Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) divulga possibilidade durante as eleições municipais de 2024
Larissa Martins
Uma pesquisa divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) revela que eleitores de Petrópolis poderão voltar às urnas no dia 27 de outubro, caso nenhum dos candidatos consiga mais de 50% dos votos válidos na 1ª fase da votação, que acontece em 6 de outubro.
A disputa para o cargo de prefeito de outras dez cidades do estado também poderá ser decidida em um 2º turno de votação. São elas: Capital, Duque de Caxias, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Niterói, São João de Meriti, Campos dos Goytacazes, Belford Roxo, Volta Redonda e Magé.
Mais de nove milhões de eleitores
Essas cidades fluminenses reúnem mais de 9 milhões de pessoas, representando 70,15% do eleitorado do estado. Magé, com 201 mil eleitores é a estreante do grupo. Já a Capital é a cidade que tem a maior quantidade de votantes com 5 milhões inscritos.
O estado do Rio de Janeiro é o segundo do Brasil em número de cidades com possibilidade de 2º turno. Com 30 municípios, São Paulo fica em primeiro lugar e Minas Gerais em terceiro lugar, com oito cidades.
Constituição Federal
Para ser eleito no 1º turno de uma eleição para o cargo de prefeito em um município com mais de 200 mil eleitores, que é o caso de Petrópolis, um candidato precisa receber a maior parte dos votos válidos, ou seja, mais da metade dos votos que não podem ser nulos e nem brancos.
Se nenhum candidato atingir a quantidade mínima obrigatória, os dois mais votados passam para o 2º turno, que ocorre em 27 de outubro. No 2º turno, a eleição é decidida por quem obtiver mais votos válidos. Essa regra está prevista na Constituição Federal (artigos 29 e 77) e na Resolução TSE 23.677/2021 (artigo 6º). Para municípios com o eleitorado menor que 200 mil, a disputa é decidida por maioria simples no 1º turno, sem a possibilidade de um 2º turno.
Confira a lista de cidades com o eleitorado:
Rio de Janeiro (5.009.373)
Duque de Caxias (674.805)
São Gonçalo (665.181)
Nova Iguaçu (617.657)
Niterói (410.032)
São João de Meriti (373.602)
Campos dos Goytacazes (373.543)
Belford Roxo (347.207)
Petrópolis (245.177)
Volta Redonda (225.626)
Magé (201.611)
Veja também: