Município foi avaliado como baixa vulnerabilidade recebendo apenas uma vaga
Larissa Martins especial para o Diário
Petrópolis foi considerada elegível no chamamento público de Municípios e Distrito Federal para adesão e renovação da adesão ao Programa Mais Médicos. O Ministério da Saúde abriu 93 vagas no Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de renovar as oportunidades no projeto. Estão previstas 66 novas vagas para populações quilombolas, que vivem em áreas rurais, em reservas extrativistas, e população ribeirinha para garantir o acesso à saúde nessas regiões de difícil provimento e fixação de profissionais.
Das as vagas disponíveis e previamente autorizadas para o 38º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil, apenas uma foi destinada à cidade, com financiamento de coparticipação, pelo período de 48 meses. A autorização veio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS/MS. Nessa forma de contratação é descontado o valor da bolsa-formação (R$12.386,50) do médico do município no Piso de Atenção Primária, garantindo maior agilidade na reposição do profissional. O custeio dos auxílios moradia e alimentação ao médico permanece sob responsabilidade do município.
Nos critérios foram consideradas: a situação de vulnerabilidade social, taxa de dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) para o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento de profissionais. O município foi avaliado como baixa vulnerabilidade.
O novo edital foi divulgado na última quarta-feira (15) e destaca a importância dessa iniciativa como resposta às necessidades emergentes da população, especialmente diante das aprovações dos médicos nas residências médicas.
"Este é um edital importante para a confirmação da disponibilidade de vagas por parte dos municípios que já fazem parte do programa. E é um passo fundamental para que possamos depois dar sequência no chamamento de médicos e com isso efetivar vagas que tiveram eventuais saídas, mas principalmente manter esse quantitativo de 28 mil profissionais dentro do programa Mais Médicos, destaca o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.
Adesão pelo Município
De acordo com o edital, agora, a Gestão Municipal deve aderir ou renova o Termo de Adesão e Compromisso peloSistema de Informação e Gestão da Atenção Básica - e-Gestor AB, através do endereço eletrônico https://egestorab.saude.gov.br/ no período indicado no cronograma.
Após acessar o e-Gestor AB com seu login e senha deverá selecionar o módulo GERENCIA APS; ao acessar o módulo GERENCIA APS, deverá selecionar o item "Adesão APS" e clicar no botão "Nova Solicitação"; no formulário de adesão, selecionar a estratégia "38° CICLO"; informar o quantitativo de "vagas" de seu interesse, observando o número q máximo disponibilizado na modalidade de financiamento federal e de financiamento de coparticipação.
Após esse processo, é preciso inserir o número do Cadastro de Pessoa Física - CPF do representante legal do município e o Distrito Federal, ler e aceitar o "Termo de Adesão e Compromisso dos Municípios ao Programa Mais Médicos" (Anexo I), cujo aceite representa concordância, por parte da gestão aderente, com todas as condições, normas e exigências estabelecidas pelo PMMB, além dos termos deste Edital; e finalizar a adesão ou renovação da adesão e confirmação do quantitativo de vagas após o aceite do Termo de Renovação e Compromisso.
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