Seis municípios brasileiros dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia foram selecionados
Petrópolis está entre os seis municípios brasileiros selecionados pela Fiocruz e o Ministério das Cidades para fazer parte da fase piloto do projeto DUI-RRD Cidades. O projeto tem como objetivo a aplicação dos princípios do Desenvolvimento Urbano Integrado nos territórios, que visa reduzir riscos relacionados a desastres acentuados pela emergência climática.
Para Luís Madeira, coordenador do DUI-RRD Cidades, a seleção final reflete, em parte, a complexidade do território brasileiro ao apresentar diversidade regional e diferentes tipologias de riscos geo-hidrológicos. Essa pluralidade é um fator importante para que o manual técnico produto central do projeto tenha a abrangência necessária para ser reaplicado em qualquer realidade municipal”.
O projeto de Petrópolis tem o lema Pequenas ações, grandes mudanças, com a estratégia focada no território do Luzitano/Caxambu. “A ideia é que a Defesa Civil atue como ponte com a comunidade para que os diálogos técnico-comunitários e o protagonismo das lideranças locais guiem as intervenções de planejamento urbano e meio ambiente”, explicou o secretário de Proteção e Defesa Civil, Guilherme Moraes.
A escolha do Caxambu justifica-se pelo alto nível de organização do seu Núcleo Comunitário de Defesa Civil (Nudec). Os moradores da região já possuem autonomia para realizar reuniões próprias e diagnósticos, sendo os principais atores na construção do mapa participativo que definiu as intervenções prioritárias para enfrentar o histórico de desastres e deslizamentos recorrentes.
Para garantir que o projeto sobreviva às gestões, Petrópolis aposta na conjunção de políticas setoriais. O objetivo é que as ações saiam do campo do improviso e entrem formalmente no orçamento e na rotina das secretarias de Obras, Meio Ambiente e da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep). O projeto piloto servirá como insumo oficial para a revisão do Plano Diretor, transformando a escuta da comunidade em uma política pública constante de planejamento urbano integrado.
“A proposta ‘Petrópolis Resiliente Plano Integrado para Redução de Riscos Geo-Hidrológicos’ é uma iniciativa nova, mas também amplia e integra programas já existentes, como o Escola Resiliente e o fortalecimento dos núcleos comunitários de Defesa Civil (Nudecs)”, explicou a geóloga da Defesa Civil, Caroline Dutra.
A integrante do núcleo gestor, a diretora de Estruturação de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, Cristiana Scorza, destaca que para garantir a máxima efetividade, a análise das propostas focou em perímetros que abrigam infraestruturas urbanas críticas e vulneráveis a desastres geo-hidrológicos”.
Entre março e outubro, as cidades selecionadas percorrerão uma jornada completa da governança participativa à análise de viabilidade econômica para validar a metodologia. A entrega da versão final do manual testado em campo, está marcada para dezembro.
Confira as cidades selecionadas
Belo Horizonte MG
Nova Friburgo RJ
Nova Lima MG
Paraíba do Sul RJ
Petrópolis RJ
Simões Filho BA
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