Recursos voltados para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) incluem medicamentos para sintomas da doença e outras condições de saúde da população na atenção primária
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Larissa Martins - especial para o Diário
Petrópolis receberá R$ 428.667,00 do Ministério da Saúde para incremento do recurso financeiro federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf) no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa contempla medicamentos que tratam sintomas da dengue e outras doenças que acometem a população brasileira na Atenção Primária à Saúde. O montante enviado ao estado foi de R$ 24,5 milhões para distribuição aos municípios.
Os recursos para o Cbaf são calculados com base em dados populacionais e serão repassados para financiar a aquisição dos medicamentos e insumos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A recomposição do orçamento se dará, em caráter excepcional, em parcela única e o pagamento deverá ocorrer nos próximos dias. A medida se soma ao apoio financeiro de mais de R$ 79 milhões disponibilizados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios para o enfrentamento de emergências sanitárias.
Casos na cidade
Só nos três primeiros meses do ano, Petrópolis atingiu a marca de 1.373 casos prováveis de Dengue. De acordo co o Painel de Arboviroses da Secretaria Estadual de Saúde, em janeiro foram confirmados 315 ocorrências; em fevereiro 1.012, sendo o mês com o maior número de registros da doença; e 46 em março. Até o momento, dois óbitos foram constatados.
Recompomos em grande parte o orçamento da atenção básica com aumento retroativo ao ano passado todo em 26%. Ou seja, o investimento saiu de R$ 1,2 bilhão para 1,5 bilhão. Esses recursos devem estar disponíveis ainda nesta semana para todos os municípios brasileiros, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha.
Cbaf
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica é responsável por promover ao cidadão o acesso a medicamentos e insumos para o tratamento dos principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde. Esses itens estão elencados nos anexos I e IV da Rename vigente e sua aquisição ocorre de forma centralizada (responsabilidade da União) e descentralizada (responsabilidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios).
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