ISPAmbiente, nova plataforma, destaca as 13 maiores infrações cometidas no estado
Larissa Martins especial para o Diário
A Semana Nacional do Meio Ambiente teve início no dia 31 de maio e encerrou-se na última quarta-feira (5). Mas, nunca é tarde, ou fora de época, para relembrar que qualquer ação que prejudique o ecossistema, é crime ambiental. O Governo do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de Segurança Pública (ISP), lançou o ISPAmbiente, painel interativo que disponibiliza dados sobre os crimes que causam danos aos recursos naturais. São destacadas as 13 maiores infrações cometidas no estado.
A nova plataforma revela que Petrópolis registrou 22 sanções penais e administrativas relacionadas ao meio ambiente, em 2023. Houve redução se comparado com o mesmo período do ano anterior, quando 41 sanções foram impostas. Os crimes contra a flora e fauna também apresentaram queda considerável. No ano passado foram cinco crimes contra a flora e três contra a fauna, enquanto em 2022 houve dez e seis, respectivamente.
Poluição
Em relação à poluição ambiental, o percentual mais que dobrou, indo de sete para 18. No que se trata de incêndios em mata ou floresta, Petrópolis liderou o ranking estadual, com três casos, ultrapassando Santa Maria Madalena, que foi a cidade que mais teve ocorrências da categoria em 2022. O número pode até parecer irrelevante, mas fogo em região de mata pode gerar inúmeros problemas à saúde humana, à vegetação e também à vida animal existente na região atingida.
De acordo com a diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, o Instituto de Segurança Pública tem como principal função subsidiar a criação de políticas públicas fundamentadas em evidências. Com o ISPAmbiente, esperamos mostrar a importância de preservar os recursos naturais que são fundamentais para a nossa sobrevivência. Precisamos pensar no futuro das próximas gerações e conscientizar a sociedade que proteger o meio ambiente é fundamental para o futuro do planeta e de todos nós, disse.
Pichação
Os casos de pichação a edificações e outros crimes de ordenamento urbano aumentaram em três, após não serem registrados em 2022. A plataforma mostra ainda que houve a confirmação de outras três denúncias contra estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores em 2022 e um no ano passado. Outros crimes ambientais não citados ficaram com dois casos em ambos os anos. A exploração mineral apresentou três registros em 2022 e nenhum em 2023. Assim como produção ou comercialização produto nocivo à saúde humana, exploração ou soltura balões, e concessão de licença, autorização ou permissão em desacordo com as normas ambientais.
Maus-tratos animais
Os casos de maus-tratos animais tiveram números mais elevados em 2022, mas, ainda assim, seis ocorrências chegaram a ser confirmadas em 2023. Mesmo com as inúmeras leis reforçando as penalidades para quem cometer tal crime, ainda existem muitos animais domésticos vivenciando situações de abandono e agressões.
Estado do Rio
No cenário estadual, no ano passado, foram registrados 656 crimes contra a fauna e flora, cerca de dois por dia. Este número representa uma redução de 17,2%, em relação ao mesmo período de 2022. A maior parte dos delitos aconteceu na capital (146), seguido por Nova Friburgo (29) e Nova Iguaçu (28).
Outros dados disponíveis na plataforma mostram também que o estado apresentou reduções expressivas em diversos crimes no ano passado, quando comparados com 2022, como: maus-tratos contra animais (-44,1%); sanções penais e administrativas ao meio ambiente(-26,9%); estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores (-16%); exploração mineral (-10,1%); e poluição ambiental (-4,7%). Já o título pichar edificação ou outros crimes contra o ordenamento urbano aumentou 6,5% e a exploração ou soltura de balões registrou 26 casos em 2023.
Denúncias
É importante ressaltar que a polícia não pode estar em todos os lugares ao mesmo tempo, por isso a denúncia é valiosa, permitindo que a as autoridades identifiquem com mais rapidez esses locais. A ligação é anônima e a população pode fazê-la através do telefone: (21) 2253-1177 e 0300 253 1177, ambos com WhatsApp anonimizado. A técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa, ou então pelo App "Disque Denúncia RJ" e o site www.disquedenuncia.org.br . Além disso, existe também a FanPage no facebook ( www.facebook.com/linhaverdedd ).
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