As violações ocorreram, em sua maioria, na casa da vítima e do suspeito
Mariana Machado - estagiária
O Disque 100 é o serviço gratuito e acessível para registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos humanos, que registrou mais de 657,2 mil denúncias em 2024 em todo o país, um aumento de 22,6% em relação a 2023, quando foram registradas 536,1 mil ocorrências. Os dados são divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Em Petrópolis, foram 1.382 denúncias (Quantidade de relatos de violação de direitos humanos envolvendo uma vítima e um suspeito. Uma denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos humanos), o que representa um aumento de mais 10% comparado a 2023, que registrou 1.246 denúncias. Já as violações (Qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima. Ex: Maus-tratos, explorações sexual, tráfico de pessoas), foram 9.510 no último ano, enquanto 2023 teve 7.856 violações.
Dentre as principais vítimas na cidade em 2024, 870 delas são mulheres, 414 homens, além de outras que não declararam os dados, ou não informaram. A relação entre a vítima e o suspeito era, em sua maioria, dentro do ambiente familiar. Foram 1.786 violações em que o suspeito era a mãe da vítima, e 1.673 cometidas por filho (a). Os pais correspondem a 465 violações, e os vizinhos a 464, dentre outros.
As mulheres de 35 a 39 anos de idade foram a maioria das vítimas (70 denúncias). Quanto aos homens, os mais vitimados foram aqueles de 65 a 69 anos (28 denúncias). Além disso, a maioria das vítimas eram brancas (663 denúncias), seguidas pelas pardas (390 denúncias).
Das 1.382 denúncias registradas em Petrópolis em 2024, 314 delas vitimaram pessoas com deficiência, sendo 123 delas mental/intelectual, 115 física/motora, 41 visual, 15 auditiva/surdez, 12 autistas, e 4 de deficiência não informada.
No país, neste último ano, o perfil do agressor mudou, e as mulheres (283,1 mil) passaram a liderar o gênero do suspeito de agressão, configurando um aumento de 28,8% em comparação a 2023. As agressoras ou os agressores são, majoritariamente, da cor branca (172,9 mil) e têm entre 30 e 34 anos de idade (65,8 mil). Em geral, os principais suspeitos de cometeres agressões também possuem parentesco de primeiro grau com a vítima: mães (160,8 mil), filhos ou filhas (108,8 mil) e pais (49,2 mil).
As violações de direitos humanos podem ser denunciadas por diferentes plataformas: além das ligações telefônicas do Disque 100, as vítimas podem realizar denúncias pelo WhatsApp e Telegram. Pessoas surdas ou com deficiência auditiva podem entrar em contato por videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
As denúncias são encaminhadas aos órgãos de proteção e de apuração, como conselhos estaduais, Centros de Referência Especializados de Assistência Social, delegacias, Ministério Público, entre outros.
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