Larissa Martins
Dados do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP- RJ) revelam que Petrópolis registou o desaparecimento de 77 pessoas em 2024. Houve aumento de 92% em comparação ao ano anterior, quando 40 pessoas foram dadas como sumidas.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou recentemente que, no mesmo ano, mais de 66 mil pessoas desapareceram no Brasil, uma média de 217 por dia. Para enfrentar esse problema, o MJSP, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), concentrou esforços para fortalecer a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas. Criada pela Lei nº 13.812/2019, a norma tem como objetivo promover ações que possibilitem respostas mais rápidas e eficazes. O resultado foi a recuperação de cerca de 43,5 mil vítimas.
Todas as ações da Senasp, autoridade central federal para a política de pessoas desaparecidas, são desenvolvidas em parceria com as instituições estaduais e as autoridades centrais estaduais, visto que as unidades da Federação são as responsáveis pelas ações de buscas.
Com o entendimento de que que a comunicação imediata às autoridades é essencial para aumentar a eficácia das buscas, o ministério lançou a campanha Não Espere 24 Horas durante a celebração do Dia Internacional das Crianças Desaparecidas (25 de maio). O principal foco foi desmistificar a ideia equivocada de que é necessário esperar um dia inteiro para registrar um desaparecimento.
A ação chamou atenção para os elevados índices de crianças e adolescentes que se perderam no Brasil. Anualmente, cerca de 20 mil pessoas com até 17 anos desaparecem no País, sendo que aproximadamente 12 mil são localizadas.
Um dos pontos destacados na campanha foi a importância de comunicar às autoridades quando a criança ou o adolescente é localizado, pois, na ausência dessa informação, ele continua nos registros e estatísticas oficiais.
Alerta Amber
Outra medida do Governo Federal foi fortalecer um dos principais projetos do MJSP, o Alerta Amber. Lançado em 2023, o sistema utiliza os feeds do Facebook e do Instagram para divulgar fotos e descrições das roupas do menor desaparecido. As publicações alcançam contas em um raio de 160 quilômetros do local onde ele foi visto pela última vez. Para o acionamento, a ocorrência precisa atender aos critérios do Amber Alerts: a vítima deve ser menor de idade, ter desaparecido em circunstâncias suspeitas e estar sob risco iminente de lesão corporal.
O mecanismo é resultado de uma cooperação técnica entre o MJSP e a Meta, empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp. Após o registro do boletim de ocorrência, a Polícia Civil informa o caso ao Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que, por sua vez, aciona a Meta para a publicação do alerta nos feeds das plataformas.
Para ampliar ao máximo a visibilidade, todas as pessoas com contas nas redes sociais, dentro do raio de abrangência, recebem uma notificação diretamente em seus feeds. Já aderiram ao Alerta Amber as seguintes unidades federativas: Acre (AC), Amapá (AM), Amazonas (AM), Bahia (BA), Ceará (CE), Distrito Federal (DF), Espírito Santo (ES), Goiás (GO), Mato Grosso (MT), Minas Gerais (MG), Paraíba (PB), Paraná (PR), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande do Norte (RN), Rondônia (RR), Roraima (RR), Rio Grande do Sul (RS), Santa Catarina (SC), Sergipe (SE) e Tocantins (TO). Todas as unidades da federação foram convidadas a integrar o programa.
Com informações do Governo Federal
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