Emanuelle Loli estagiária
Em 2024, Petrópolis registrou 639 denúncias ao Linha Verde, programa do Disque Denúncia exclusivo para crimes ambientais. Os números apresentam um aumento de 52,1% em comparação a 2023, quando o programa registrou 420 denúncias. O distrito de Itaipava lidera o ranking com 58 registros, seguido por Correas (45), Araras (38), Quitandinha (35) e Posse (32).
Os bairros com menos denúncias foram Duarte da Silveira, com três casos, Alto da Serra e Vale das Videiras com dois casos, Fazenda Inglesa e Secretário com 1 caso cada, e o Parque São Vicente que não registrou nenhum caso.
Crimes mais denunciados
Em 2024, o crime mais denunciado foi maus-tratos a animais (207), logo em seguida desmatamento florestal (120), extração irregular de árvores (114), construção irregular (88), poluição do ar (63), guarda e comércio de animais silvestres (46), extração irregular de solo (39) e queimadas (32).
O coordenador e professor de Direito da UCP, Mauricio Pires Guedes comenta a respeito dos 4 crimes mais denunciados no município.
De acordo com ele, os maus-tratos aos animais, além de ser considerada uma infração administrativa, ou seja, podendo ser aplicado multas ou outras punições, também podem ser consideradas um crime, que pode resultar em punições mais severas, como prisão.
Mauricio explica que nos casos de desmatamento florestal e extração irregular de árvores, mesmo que uma área não tenha proteção especial, como reservas florestais, por exemplo, qualquer intervenção que não siga as leis municipais pode ser punida. “Em Petrópolis, nós temos uma série de áreas protegidas por lei, como por exemplo, a APA Petrópolis ou o ICMBio. Essas são localidades que possuem uma proteção especial, mas mesmo que não haja proteção especial, a princípio, você também teria um ilícito administrativo”, explicou.
O professor explica também que a construção irregular, também pode resultar em multas e embargo da obra, mas, se ocorrer em locais especiais, como áreas protegidas ou bens tombados, pode ser tratado como um crime, com penas mais graves. “A princípio, se você está construindo irregularmente, a prefeitura vai lá e vai simplesmente embargar a sua obra. Além disso, você pode ter uma intervenção em uma área que você não poderia estar construindo ou você pode ter um bem tombado. Com isso, cada vez que você cria uma restrição maior, você acaba tendo uma maior penalidade”, concluiu.
Meses com mais registros
O mês de outubro foi o que apresentou o maior número de denúncias (97). Em segundo lugar, setembro (82), e em terceiro, novembro (70).
Já o ranking dos meses com o menor número de registros tem março (19), seguido por janeiro (31) e janeiro (31).
Dados de 2023
Durante o ano de 2023, foram 420 registros recebidos pelo Linha Verde.
Os crimes que mais receberam denúncias foram desmatamento florestal (91), extração irregular de árvores (88), construção irregular (80), maus-tratos contra animais (78), e poluição do ar (54).
Assim como 2024, o distrito de Itaipava também liderou o ranking, com 52 registros, Araras ficou em segundo lugar com 37, seguido pela Posse com 33.
No ano de 2023, os meses que mais receberam denúncias foram outubro (47), abril (46) e novembro (44).
Dados do estado
No Estado do Rio de Janeiro o programa recebeu, em 2024, 23.101 denúncias sobre ilícitos cometidos contra o Meio Ambiente. A população do município do Rio de Janeiro foi a que mais realizou denúncias, marcando 11.313 registros, seguidos por Nova Iguaçu (1.273), Duque de Caxias (1.018), São Gonçalo (953), Niterói (704) e Petrópolis (639).
Como denunciar:
O Linha Verde, programa do Disque Denúncia voltado para o meio ambiente, conta com a ajuda da população para denunciar crimes ambientais em todo o Estado do Rio de Janeiro.
As denúncias são anônimas e podem ser feitas por telefone qualquer hora do dia, nos números 0300-253- 1177 (custo de ligação local) ou (21) 2253-1177, onde ambos possuem WhatsApp anonimizado (técnica de processamento de dados que remove ou modifica informações que possam identificar uma pessoa), pelo o aplicativo para celular "Disque Denúncia RJ" ou pleo site do Disque denuncia ( www.disquedenuncia.org.br ).
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