Neste ano, foram abertas 63 mil novas ações e 46,5 mil tiveram julgamento
Rômulo Barroso - especial para o Diário
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que a cidade tinha, até o fim de outubro, 181.379 processos judiciais pendentes de solução. O tempo médio em que esses processos estão pendentes é 1.332 dias, ou seja, mais de três anos e meio. Neste ano, entre janeiro e outubro, foram abertas 63.198 novas ações e 46.521 foram concluídas.
Esse número soma ações que ainda não foram concluídas no TJRJ (Justiça Estadual), TRT1 (Justiça do Trabalho), TRF2 (Justiça Federal) e TRE-RJ (Justiça Eleitoral).
A maior quantidade das ações pendentes são da Justiça Estadual: são 142.484, ou seja, 78,5% dos processos não concluídos. Desse total, 38.570 são relativos à dívida ativa (execução fiscal).
Segundo o CNJ, o tempo médio que as ações ficam pendentes de julgamento é de 1.317 dias (ou três anos e nove meses). Mas há casos muito mais antigos que isso: há processo, por exemplo, trata sobre manutenção de benefício pela equivalência salarial que está pendente há mais de 11,7 mil dias, ou seja, mais de 32 anos.
Em Petrópolis, os processos levam, em média, 714 dias (um ano e 11 meses) para ter o primeiro julgamento e 2.363 dias (seis anos e cinco meses) para a primeira baixa.
O maior volume de trabalho é da Justiça Estadual. O TJRJ recebeu a maior quantidade de novos processos em Petrópolis (40.784) e foi o que mais julgou entre janeiro e outubro (23.778). Os pedidos de indenização por dano moral lideram as duas listas (novos processos e ações julgadas).
Outros braços da Justiça
Depois da Justiça Estadual, o maior volume de processos pendentes é da Justiça do Trabalho. O TRT1 tem 30.968 ações ainda sem conclusão. O tempo médio dos processos pendentes é 1.582 dias (quatro anos e quatro meses). Neste ano, o número de ações julgadas (14.877) supera o de novos processos (14.326).
Em seguida, vem a Justiça Federal, que tem 7.305 processos não finalizados, que estão pendentes, em média, há 688 dias (um ano e 10 meses). Também foram mais processos julgados (7.059) neste ano do que a quantidade iniciada (6.736).
Por fim, em ano eleitoral, também houve trabalho neste ramo da Justiça, mas em número bem menor. O TRE-RJ recebeu 1.352 novos processos e concluiu 807. Ainda há 622 pendentes, com média de 68 dias em aberto.
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