Apesar do número alto, dados do ISP-RJ mostram queda de estupros nessa faixa etária na cidade
Rômulo Barroso - especial para o Diário
Petrópolis registrou 222 casos de estupro contra crianças, adolescentes e jovens até 19 anos entre 2021 e 2023, de acordo com dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ). O número é alto, porém, representa uma redução de 22% na comparação com os três anos anteriores (2018 a 2020), quando foram 286.
O Diário consultou os dados nessa terça-feira (13/08), mesmo dia em que foi divulgado a segunda edição do "Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil", estudo realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).
Esse levantamento mostra que, no estado, foram 11.963 casos de violência sexual contra pessoas até 19 anos nos três últimos anos, e 164.199 casos no país todo no mesmo período. Na cidade, segundo o ISP-RJ, foram 71 registros feitos em 2021, 83 em 2022 e 68 no ano passado.
Os números do Instituto permitem verificar mais detalhes da situação entre crianças e adolescentes de até 17 anos. Nesse período de três anos, foram 186 meninas vítimas de violência sexual e 20 meninos. Em 48 dos casos, o algoz era pai, mãe, padrasto ou madrasta da vítima; em 38, o crime foi cometido por algum outro parente; já em 54, não havia qualquer grau de parentesco algum tipo de relação entre a vítima e o criminoso. Essas informações mostram que, na maior parte das vezes, o estupro foi cometido por pessoas conhecidas e próximas das vítimas.
"A sociedade precisa compreender que a violência sexual ocorre dentro das casas de milhões de brasileiros, afetando meninos e meninas que muitas vezes sequer conseguem identificar esse crime. O Estado precisa investir em educação sexual e oferecer espaços para proteger essas crianças e defendê-las de seus agressores", aponta a diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a socióloga Samira Bueno.
Cabe dizer que o estudo do Unicef e do FBSP considera a faixa etária até 19 anos, acompanhando a metodologia do DataSUS. Nessa faixa etária, os dados do ISP-RJ mostram ainda outros dados que não foram incluídos no estudo do Unicef e do FBSP, como o número de casos de importunação sexual (73 entre 2021 e 2023), de tentativa de estupro (sete) e assédio sexual (seis).
Violência letal
O estudo também traz números de violência letal, que reúne números de crimes como homicídio doloso, feminicídio, latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenção policial. Em Petrópolis, são quatro casos de homicídio doloso, dois em 2021 e outros dois em 2023 (não há registro dos outros crimes na faixa etária até 19 anos).
No Rio, foram 1.261 vítimas de violência letal nos últimos três anos. Já no país, são 15.101 crianças, adolescentes e jovens assassinados no período.
"É urgente que os governantes tenham como prioridade acelerar o enfrentamento da violência letal e sexual contra as crianças, adotando políticas e intervenções que podem efetivamente prevenir e responder às violências", afirma o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil.
Propostas
O Unicef e o FBSP reuniram 10 propostas para envolver governos, toda sociedade e pais, mães e responsáveis no enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes: não justificar nem banalizar a violência; controle do uso da força pelas polícias; controle do uso de armas por civis; pautar e enfrentar o racismo estrutural; compreender e enfrentar o fenômeno da violência doméstica; enfrentar normas restritivas e discriminatórias de gênero; garantir atenção adequada aos casos de violência; capacitar os profissionais que trabalham com crianças e adolescentes; ampliar o acesso de meninas e meninos a canais de proteção; e melhorar os registros e investir em monitoramento e geração de evidências.
Veja também: