Rômulo Barroso - especial para o Diário
O assunto do momento nas redes sociais vai ganhar as ruas em Petrópolis neste feriado. A cidade terá uma manifestação a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer mudar a jornada de trabalho. O ato ocorre nesta sexta-feira (15/11), às 09h, na Praça da Inconfidência, no Centro.
A PEC é uma iniciativa da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP). Ela sugere o fim da escala 6x1, que significa seis dias de trabalho e um dia de descanso. Hoje, a Constituição Federal estabelece 44 horas semanais de trabalho, com limite de oito horas diárias - o que viabiliza o esquema atual. O projeto da parlamentar é reduzir a jornada para 36 horas, em quatro dias por semana.
A ideia ganhou força após uma mobilização feita pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), que somou 1,5 milhão de assinaturas em um abaixo-assinado encaminhado à Câmara dos Deputados. Eram necessárias 171 assinaturas para a PEC começar a tramitar na Câmara dos Deputados. No intervalo de dias, o número de deputados que endossaram a proposta subiu de 60 para cerca de 200. Para ser aprovada, precisa do voto de 308 dos 513 parlamentares, em dois turnos de votação.
Um dos deputados que referendou a proposta foi o petropolitano Tarcísio Motta, também do Psol. Ele acredita que a medida pode contribuir para a geração de empregos.
"Ano passado fui relator de um projeto de lei que visava reduzir a jornada de trabalho como um dos meios mais eficientes para preservar e criar empregos de qualidade. O desemprego atingiu níveis altos no país e no mundo, porém paradoxalmente, enquanto muitas pessoas estão desempregadas, outras trabalham longas jornadas. Estimativas indicam que a redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais tem um potencial para aumentar em mais de 500 mil novos empregos apenas nas regiões metropolitanas", analisa.
Reações ao projeto
O projeto tem gerado debates intensos pelo país, inclusive com posições contrárias já expostas. "Uma eventual redução obrigatória, estabelecida por lei, deve produzir efeitos negativos no mercado de trabalho e na capacidade das empresas de competir, sobretudo aquelas de micro e pequeno porte", acredita a Confederação Nacional da Indústria (CNI). "O impacto econômico direto dessa mudança poderá resultar, para muitas empresas, na necessidade de reduzir o quadro de funcionários para adequar-se ao novo cenário de custos, diminuir os salários de novas contratações, fechar estabelecimentos em dias específicos", coloca a Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços (CNC).
Já entre os defensores, a escala 6x1 é tratada como "desumana". "Vamos falar a verdade: quem trabalha seis dias na semana e descansa apenas um, vive ou sobrevive? É como se todo nosso tempo fosse dedicado para o trabalho. E no caso das mulheres, isso ainda piora muito, porque se soma a jornadas duplas e triplas do famoso trabalho de cuidado. A escada 6x1 é desumana. Nós temos direito a uma vida para além do trabalho e acabar com a escala 6x1 é isso: é garantir descanso e dignidade para os trabalhadores. A nossa luta é por uma sociedade que nos permita viver, porque ninguém merece uma rotina exaustiva, que rouba nosso tempo e a nossa saúde. E o fim da escala 6x1 é um primeiro passo em direção a uma vida mais justa", diz a vereadora Julia Casamasso (Psol).
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