Ministro é formado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis
Mariana Machado estagiária
O petropolitano Aloysio Corrêa da Veiga assumiu, no dia 10 de outubro, a presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O ministro defendeu a atuação da Justiça do Trabalho na mediação dos conflitos surgidos das relações de trabalho. “A competência da Justiça do Trabalho é tema que precisa ser reafirmado, a cada dia, em cada momento, para não deitar ao vazio o comando contido na Constituição Federal”, disse.
Aloysio Corrêa da Veiga se formou, e também foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis, de 1984 a 2016. Ele é autor de trabalhos jurídicos publicados em livros em coautoria, além de diversas revistas especializadas.
O ministro disse em sua posse que o Tribunal poderá se concentrar na solução de novas controvérsias sobre garantias e direitos sociais surgidas das mais recentes formas de trabalho. “Será prioridade o amadurecimento e a conclusão de tais debates, a fim de que as normas resultantes possam guiar o TST e os Tribunais Regionais rumo a uma dinâmica que confira maior segurança, celeridade e efetividade aos julgamentos desta Justiça especializada”, ressaltou.
Além disso, ele apoia a inovação tecnológica, e disse que “continuará sendo uma das prioridades da Presidência do TST e do CSJT, a reduzir o dispêndio de tempo em tarefas que podem ser automatizadas, a fim de concentrar as energias nas tarefas mais importantes”. Como também valoriza o diálogo e a cooperação interinstitucional, “que fazem parte do modelo de um Judiciário republicano, eficiente e colaborativo e aberto para a sociedade”, de acordo com o Tribunal.
O petropolitano foi convocado pelo TST em 1998 para atuar inicialmente por seis meses. Foi reconvocado, ao longo dos seis anos seguintes e, em 28 de dezembro de 2004, foi empossado ministro do TST.
Desde 2022, o ministro esteve à frente da Vice-Presidência do TST e se empenhou para racionalizar a atuação dos tribunais da Justiça do Trabalho e pretende, agora, continuar com vários desses projetos. Entre eles estão a implementação de uma cultura de precedentes, o emprego de soluções tecnológicas para racionalizar os fluxos de trabalho e a ampliação do diálogo e da cooperação no âmbito da própria Justiça do Trabalho.
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