No domingo (27), a obra “KilomboAldeya”, do artista Matheus Ribs, foi retirada por agentes da Guarda Civil Municipal do Festival Sesc de Inverno, em Itaipava. A remoção ocorreu sob a justificativa de "descaracterização do patrimônio nacional". A peça fazia parte da programação de Artes Visuais do evento e propunha uma reflexão sobre raízes indígenas e afro-brasileiras, territórios de resistência e saberes historicamente silenciados. Após repercussão, o artista se manifestou nas redes sociais, o Sesc RJ divulgou uma nota à imprensa, e o Partido Liberal (PL) publicou um posicionamento em suas redes. Confira:
Posicionamento do artista
Matheus Ribs compartilhou em suas redes sociais que a obra e o local de sua exposição foram definidos pela curadoria do festival. Ele afirmou que a retirada ocorreu sem seu consentimento, mesmo estando hospedado nas proximidades do parque e disponível para diálogo.
"A decisão de retirá-la não foi fruto de debate artístico, técnico ou institucional: foi um ato de violência policial e de censura direta à liberdade de expressão [...]", afirmou Matheus Ribs em publicação nas redes sociais. "O direito à criação e à crítica simbólica é garantido pela Constituição brasileira", completou.
Posicionamento do Sesc RJ
Em nota o Sesc RJ lamentou a retirada da obra, segue na íntegra.
"A ação foi determinada pelas autoridades competentes, com base na Lei nº 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e o uso dos símbolos nacionais. O Sesc RJ, por sua vez, entende que a Constituição Federal de 1988 assegura a liberdade de expressão e considera que a diversidade de manifestações artísticas é fundamental para estimular o diálogo e a reflexão sobre temas relevantes para a sociedade. Reafirmamos nosso compromisso com a promoção da cultura e da democracia e expressamos nossa solidariedade ao artista"
A lei em questão, elaborada durante o regime militar no Brasil, no artigo 31, afirma: ."são consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional e portanto é proibido mudar-lhe a forma, as cores, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições".
Posicionamento do Partido Liberal (PL)
O Partido Liberal compartilhou seu posicionamento em nota oficial.
"O Partido Liberal, por meio de seu presidente, Octavio Sampaio, vem a público manifestar seu apoio integral às medidas tomadas pelas autoridades responsáveis diante da remoção de uma obra exposta no Festival de Inverno de ltaipava que deturpava de forma inaceitável a Bandeira Nacional. A Bandeira do Brasil representa a soberania, a história do povo brasileiro, e não pode ser utilizada como instrumento de provocação ideológica ou política. Parabenizamos as forças de segurança pela firmeza, prontidão e pelo compromisso com a garantia da lei e da ordem. Sua atuação responsável resguarda o respeito que nossos símbolos nacionais merecem. Em tempos em que o país precisa reafirmar seus valores mais caros, o Partido Liberal reafirma seu compromisso com o patriotismo, O conservadorismo e a defesa intransigente das instituições e símbolos nacionais. Nossa bandeira é verde e amarela -- jamais será vermelha. Seguiremos vigilantes e atuantes na proteção dos valores que edificam a identidade brasileira".
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