A empregabilidade em alta no país motivou o Governo Federal a rever as normas e atualizar a Regra de Proteção, que é uma segurança para beneficiários do Bolsa Família que tem aumento de renda pelo emprego formal ou pelo empreendedorismo
Agência Gov | Via MDS
As normas da Regra de Proteção do Programa Bolsa Família foram modificadas recentemente por meio da Portaria nº1804 , que entra em vigor em junho. As novidades foram motivadas pelas melhorias na economia e na empregabilidade do público inscrito no Cadastro Único e que recebe o benefício social. Os detalhes das alterações são o tema do Fala MDS desta sexta-feira (16/5), que tem como convidada a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino.
“A Regra de Proteção nasceu principalmente para estender uma proteção a mais para essas famílias que são beneficiários do programa Bolsa Família e que entram no mercado de trabalho. Ela objetiva conferir a todos os beneficiários do Bolsa Família essa extensão da segurança. Além da renda do programa, ela vai ter a renda da sua carteira assinada”, contextualiza a secretária.
Aquino comentou o mercado de trabalho formal em crescimento. “Quando a gente olha para o ano de 2025, de janeiro a março, nós estamos falando de um total de 574.480 empregos que foram gerados no nosso país. Desses, 384.707 foram para o público do Cadastro Único”, aponta.
“O Bolsa Família atua muito com o cenário nacional. Se o Brasil está gerando poucos empregos, se a população está com muito mais insegurança alimentar, voltando a passar fome, a regra de proteção tem que ser de um jeito. Quando o Brasil passa a melhorar, a gente também tem que adaptar o programa”, reforça.
Para as famílias ingressarem na Regra de Proteção, o valor máximo renda familiar per capita mensal passa a ser de R$ 706. Para elas, o tempo de permanência também foi alterado e, agora, é de 12 meses. A nova normativa vale apenas para quem entrar na Regra de Proteção a partir de junho. Ou seja, quem estava nesta condição anteriormente, não terá nenhuma mudança em sua situação.
Famílias que estiverem na Regra de Proteção e perderem o emprego, vendo a renda baixar novamente, voltam a receber 100% do Bolsa Família. “Se em algum momento você perde a sua carteira assinada, vai no CRAS e atualiza o cadastro, diz que a renda da família caiu e aí essa família já entra diretamente no retorno garantido, porque ela não chegou a sair do programa Bolsa Família. Ela só estava com uma renda de 50% do programa”, observa Eliane Aquino.
O papel das gestões estaduais e municipais na melhoria de vida dos beneficiários do Bolsa Família e a importância de elas conhecerem as novas normas também são abordados no podcast.
O Fala MDS tem episódios semanais, publicados às sextas-feiras, e está disponível nas plataformas Spotify , Amazon , Deezer , Apple Podcasts e SoundCloud . O podcast também é distribuído às rádios de todo o país que queiram veiculá-lo.
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