Demétrio do Carmo - Especial para o Diário
O ex-vereador e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico de Niterói, Fabiano Gonçalves, visitou o Diário de Petrópolis e foi recebido pelo diretor-presidente do jornal, Paulo Antônio Carneiro Dias. Ele aproveitou para falar sobre os desafios e perspectivas do desenvolvimento econômico no país. Natural de Niterói, é pós-graduado em Engenharia Econômica pela Universidade Federal Fluminense (UFF), especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e formado em Direito pela UniLaSalle-RJ.
Pré-candidato a deputado federal pelo PDT, Fabiano foi reeleito vereador em 2024 e, à frente da secretaria, tem conduzido iniciativas voltadas ao fortalecimento da economia local. Entre os principais programas implementados estão o Niterói Empreendedora e o Capacita Niterói, além de ações voltadas ao setor naval, considerado estratégico para o município.
Reforma Tributária
Durante a entrevista, Fabiano destacou a Reforma Tributária como tema central para o crescimento econômico. Segundo ele, é fundamental ampliar o debate sobre políticas públicas que incentivem pequenos e médios empreendedores, responsáveis por grande parte da geração de empregos no país. “São eles que sustentam o desenvolvimento econômico das cidades e contribuem diretamente para a dinâmica local”, afirmou.
O secretário criticou pontos da reforma aprovada, especialmente a extinção de tributos como o ISS (Imposto Sobre Serviços), de competência municipal, e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), estadual, substituídos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). Na avaliação dele, a mudança pode reduzir a autonomia financeira de estados e municípios. “Essa centralização em Brasília enfraquece a capacidade local de incentivo ao empreendedorismo”, argumentou.
Fabiano também demonstrou preocupação com os impactos da proposta sobre empresas enquadradas no Simples Nacional, que, segundo ele, representam cerca de 90% dos negócios no Brasil. Para o secretário, o novo modelo pode favorecer setores específicos, como a indústria e a agricultura.
Mercado
Outro ponto abordado foi a transformação do mercado com o avanço do comércio eletrônico. Ele ressaltou que os pequenos empreendedores enfrentam hoje uma concorrência global. “O consumidor busca preço e qualidade, independentemente de vínculos pessoais. Isso exige mais preparo e competitividade do comércio local”, observou.
Em relação ao acesso ao crédito, Fabiano destacou o papel crescente das fintechs e defendeu a ampliação de programas públicos de apoio ao empreendedor. Ele citou como exemplo o Niterói Empreendedora, que ofereceu suporte financeiro durante a pandemia. Entre as ações, esteve o programa Empresa Cidadã, que subsidiava salários de até nove funcionários por empresa, em troca da manutenção dos postos de trabalho.
Outras iniciativas incluíram apoio a diversos segmentos afetados pela crise, como comerciantes, motoristas de aplicativo, bancas de jornal e quiosques. Na área da educação, o programa Escola Parceira garantiu repasse de R$ 700 por aluno para instituições privadas, contribuindo para evitar o fechamento de escolas e absorver estudantes da rede pública.
Fabiano afirmou que pretende levar essas experiências para o cenário nacional. “A ideia é replicar modelos que deram certo, como o Niterói Empreendedora, que investe recursos públicos na modernização e inovação do pequeno comércio, e o Capacita Niterói, que leva qualificação profissional diretamente aos bairros”, explicou.
O programa de capacitação, segundo ele, busca atender principalmente pessoas com dificuldades de deslocamento. “Muitos não conseguem sair de suas comunidades por questões familiares ou de mobilidade. Por isso, levamos cursos e oportunidades até essas regiões, com balcões de emprego locais”, destacou.
Royalties
Por fim, pré-candidato também manifestou preocupação com a possível redistribuição dos royalties do petróleo, tema que será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo mês. Ele alertou para os impactos que uma eventual mudança pode causar nas finanças do estado do Rio de Janeiro e de seus municípios. “Estamos falando de valores expressivos. Uma redução significativa desses recursos teria consequências diretas para a economia regional”, concluiu.
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