Vereadora Júlia solicita à Prefeitura nova LOA para garantir merenda escolar adequada em 2025
Preocupada com o impacto da atual destinação orçamentária da merenda escolar em Petrópolis, a vereadora Júlia Casamasso enviou à Prefeitura um ofício solicitando a retificação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. Protocolada nesta quarta, 6, Júlia pede que seja readequado o valor destinado à alimentação escolar, de modo a atender à recomendação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), de que o orçamento para cobrir o fornecimento adequado durante os 12 meses do ano seja de ao menos R$ 40 milhões, de modo a garantir a qualidade e frequência da refeição.
A proposta atual da LOA 2025 destina um total de R$ 11.505.800,00 para alimentação e transporte escolar valor que, conforme alertado pelo CAE, está significativamente abaixo do necessário para a demanda. Especialmente se considerado que R$ 6.080.000,00 provêm do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “O valor previsto não garante a alimentação digna para nossos estudantes. Precisamos de um ajuste no orçamento que assegure os recursos necessários para o próximo ano”, afirma Júlia.
No ofício, a vereadora também solicita que a Prefeitura encaminhe à Câmara Municipal um demonstrativo dos gastos efetivos com alimentação escolar ao longo de 2024, com o objetivo de avaliar com precisão as necessidades reais e ajustar o orçamento municipal de forma adequada e transparente. O pedido vem ao encontro das recorrentes denúncias e dificuldades que o gabinete tem recebido sobre o fornecimento insuficiente de merenda nas escolas municipais.
“O que queremos é garantir que cada criança tenha acesso a uma alimentação adequada, um direito essencial e uma necessidade básica que deve ser prioridade. Sem esses recursos adequados, comprometemos a segurança alimentar dos alunos e o próprio aprendizado”, enfatiza a vereadora, reiterando seu compromisso com a educação dos petropolitanos.
A expectativa é que a Prefeitura reavalie a proposta orçamentária para a merenda escolar, garantindo que os recursos sejam suficientes para atender plenamente as necessidades de alimentação dos estudantes ao longo de todo o ano letivo.
Conselho de Alimentação Escolar
O Conselho Municipal de Alimentação Escolar se reuniu nessa terça-feira (05/11) e debateu o orçamento destinado para custeio da merenda escolar em 2025. O projeto de orçamento prevê R$ 10 milhões, quando o necessário, segundo informações de integrantes do Conselho, seriam R$ 40 milhões. Do valor previsto, R$ 6 milhões viriam do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o restante custeado com recursos municipais. O órgão pediu que a Câmara, ao analisar o orçamento, façam emendas para corrigir o valor ou que devolva projeto para o prefeito Rubens Bomtempo para que ele faça alteração no projeto.
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