Ministério Público também acompanhará medidas anunciadas para o enfrentamento das mudanças climáticas no município
Larissa Martins
Com o objetivo de discutir medidas para melhorar a prevenção, preparação, resposta e reconstrução em casos de desastres socioambientais em Petrópolis, no dia 03/10, foi realizada uma reunião na Secretaria Estadual de Defesa Civil (SEDEC-RJ). O encontro contou com a participação da promotora de Justiça Zilda Januzzi e o assistente técnico, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Gil Kempers, ambos integrantes do Grupo de Trabalho Temporário Saneamento Básico, Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas.
Também estavam presentes o Secretário de Estado de Defesa Civil, Coronel Tarciso Salles, o subsecretário de Estado de Defesa Civil, Coronel Albino, o superintendente operacional de Defesa Civil, Coronel Gileno e o chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Defesa Civil, Coronel Neno.
Melhorias estruturais
Durante a reunião, a promotora de Justiça Zilda Januzzi destacou a importância da implementação da estrutura mínima das defesas civis, do fundo e do Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil na busca pela melhoria nas ações da secretaria e consolidação do sistema no estado. Ressaltou ainda a relevância do desenvolvimento das defesas civis municipais em função do fortalecimento das agências locais, uma vez que o desastre ocorre no município e o estado tem um papel fundamental no apoio.
A promotora também destacou as informações técnicas que o GTT-Ambiental/MPRJ vem desenvolvendo pra fortalecimento do sistema, tais como os planos de contingência e planos municipais de redução de risco de desastres.
Prevenção
Também foi citada a importância do investimento nas ações de prevenção e demais ações que antecedem ao desastre. Zilda chamou atenção para a necessidade da integração das agências para o melhor atendimento dos cidadãos em um desastre, mas principalmente na formação de uma cultura de prevenção de desastres e redução de risco no estado.
“É extremamente importante que a Defesa Civil estadual desenvolva informações mais eficientes da prevenção e na preparação a um desastre. Quanto às ações de resposta, a Defesa Civil estadual e o Corpo de Bombeiros Militar são experts no assunto, e vamos buscar desenvolver mais as ações preventivas, mitigatórias e de preparação, buscando salvar vidas e minimizar danos”, concluiu.
Mudanças climáticas
Além disso, o MPRJ vai monitorar a execução das medidas anunciadas pelo Governo do Estado no programa Região Serrana Inteligente, voltado para enfrentar as mudanças climáticas extremas em Petrópolis. O programa inclui acordos firmados em processos judiciais entre o poder público e o MPRJ, após os desastres socioambientais de 2022, que resultaram em mais de 240 mortes.
"O programa anunciado e firmado através do Decreto Estadual 49.310/24 vem de encontro aos anseios sociais defendidos pelo Ministério Público no sentido de termos uma cidade com infraestruturas mais resilientes e sustentáveis, além de comunidades mais bem preparadas. O programa também visa sanar um déficit nos municípios e, em parceria com a ONU-habitat, elaborar os planos de adaptação climáticas para os Municípios do interior, sobretudo os da Região Serrana", destacou a promotora.
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