Acre, Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Tocantins formalizaram acordos
Na quarta-feira (20), no 3º Encontro Ordinário do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, em Bonito (MS), cinco estados - Acre, Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Tocantins - assinaram termos de compromisso e adesão aos novos Programas Nacionais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes. A formalização foi realizada durante a posse da nova presidência do colegiado. O evento reuniu dirigentes do setor.
“Em junho desse ano, o Ministério da Cultura deu um passo muito importante para fortalecer a Política Nacional Aldir Blanc. Nós lançamos três programas nacionais que vão qualificar e estruturar o fomento à cultura no Brasil. Eles nasceram do diálogo com estados e municípios e serão implementados pela Política Nacional Aldir Blanc, respeitando as particularidades de cada local. Mas para isso se efetivar, os estados e municípios precisam aderir a esses programas no ciclo 2 da Aldir Blanc", afirmou Margareth Menezes.
A titular da Cultura convocou os estados que ainda não enviaram o Plano de Aplicação de Recursos a fazê-lo até o final de agosto. “Queremos todos juntos nesse momento de fortalecimento dessa grande política Aldir Blanc. É assim, de mãos dadas, que vamos fazer a cultura transformar o Brasil!”, frisou.
No total, 12 adesões foram efetivadas nos Programas de Apoio a Ações Continuadas, Formação em Gestão Cultural e Requalificação de Infraestrutura Cultural, por meio dos respectivos secretários estaduais de Cultura.
As iniciativas, implementadas por meio de portarias, tiveram ampla escuta do MinC com representantes dos entes estaduais.
Programas
Elaborados em pactuação e articulação federativa com os estados, os programas são estruturantes para o campo da cultura.
O Programa de Apoio a Ações Continuadas irá garantir apoio plurianual, a cada dois ou mais anos, a espaços, grupos e eventos culturais. A ideia é fortalecer aquelas iniciativas que atuam de forma permanente, garantindo mais estabilidade e suprindo a limitação dos editais voltados a projetos pontuais.
Capacitar gestores e técnicos culturais de todo o Brasil e de forma permanente, qualificando assim a execução das políticas culturais, é o objetivo do Programa de Formação em Gestão Pública de Cultura.
Já o Infracultura é o programa de requalificação de infraestrutura cultural. Foi criado pensando em recuperar e melhorar espaços culturais como museus, bibliotecas, teatros, ampliando assim a oferta de equipamentos culturais nos territórios.
Trabalho conjunto
Para a nova presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, a assinatura concretiza o trabalho conjunto do colegiado e do Ministério da Cultura.
“Estamos nos dedicando juntos por nove meses na construção desses três programas que fortalecem e estruturam a execução da Política Nacional Aldir Blanc. Pensamos coletivamente na democratização do fomento e este será o norte da gestão colaborativa do Fórum”, salientou.
As adesões seguem até o prazo final da entrega do Plano de Aplicação de Recursos, em 31 de agosto. Os estados devem inserir as ações previstas nos PAR e assinar o termo posteriormente.
O secretário de Cultura do Espírito Santo, Fabricio Noronha, destaca a relevância da ação e a atuação do seu estado no processo.
“Considero muito importante a iniciativa do MinC de reunir políticas estratégicas em uma ampla pactuação federativa. O Espírito Santo participou ativamente desse processo e teve a honra de estar entre os primeiros estados a formalizar a adesão”, ressaltou ele.
Os novos programas buscam indicar a aplicação de recursos da Aldir Blanc em iniciativas estruturantes e mais estáveis para o campo da cultura.
“O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, tem disponibilizado um volume de recursos jamais visto na história desse país para cultura. No caso do Acre eles têm ajudado a transformar e salvar vidas”, frisou o presidente da Fundação de Cultura Elias Mansou (FEM), Minoru Martins Kinpara.
Também assinaram termos de adesão o secretário da Cultura do Tocantins, José Sebastião Pinheiro de Souza ; e a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura do Ceará, Gecíola Fonseca.
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