Trabalho do desembargador do TJ-RJ, Eduardo Antônio Klausner, foi divulgado neste mês na BRICS Journal Law
O professor da graduação em Direito e do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Petrópolis (PPGD/UCP), desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Eduardo Antônio Klausner, teve seu artigo publicado na BRICS Law Journal, revista científica especializada. O trabalho foi divulgado em agosto, no mês seguinte ao Brasil sediar, na capital carioca, a reunião do grupo de cooperação econômica e política composto por 11 países. A publicação coloca o jurista brasileiro como um dos poucos a ter um artigo em inglês divulgado em uma revista jurídica estrangeira e o único nesta edição.
Com o tema A proteção legal do consumidor brasileiro nos conflitos decorrentes de compras, serviços e negócios fornecidos no estrangeiro e/ou por fornecedores estrangeiros, o trabalho analisa como a legislação brasileira protege os consumidores em compras feitas em outros países. O jurista e professor da UCP examina as leis internacionais e nacionais, além de casos judiciais importantes, para entender a jurisprudência atual. O artigo também aborda projetos de lei e tratados que buscam melhorar a proteção do consumidor internacional no futuro.
“Essa publicação do artigo, o único brasileiro, mostra que as pesquisas desenvolvidas no Programa de Pós-graduação em Direito da UCP estão em nível internacional, particularmente do grupo de pesquisa que lidero, justamente sobre Direitos Humanos em Espécie. É uma publicação numa revista especializada sobre o direito do BRICS, publicada por uma universidade na Rússia e que atinge não só todos os países que compõem o grupo, mas diversos países”, destaca Klausner, que leciona as disciplinas de Direito Internacional e Direitos Humanos na UCP.
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