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  Geral

Programa de redução de jornada e salário deve voltar este ano

Renata Almeida – especial para o Diário

O Governo Federal através do Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho estuda retomar este ano, o Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda – BEm, que foi elaborado no ano passado com o objetivo de oferecer medidas trabalhistas para o enfrentamento da calamidade econômica causada pela pandemia da covid-19.

O Programa prevê acordos em empresas privadas, entre empregado e empregador de redução de jornada e salário de forma proporcional e até a suspensão do contrato de trabalho de forma temporária. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, durante uma coletiva de imprensa, o BEm  custará cerca de R$10 bilhões ao governo e deve alcançar cerca de 4 milhões de trabalhadores, inclusive os do setor rural.

A reedição da Medida Provisória 936, convertida na Lei 14.020, está sendo discutida desde o ano passado. Para vigorar o BEm, o governo precisará apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que flexibilize as regras fiscais para então o programa seja renovado para este ano, seguindo as normas que vigoraram em 2020.

Veja como o Programa funciona:

Redução de jornada e Salário em 25% - Caso o trabalhador e a empresa acordarem na redução de jornada e salário em 25% – A empresa paga 75% do salário e o governo os outros 25%.

Redução de Jornada e Salário em 50% - Se o trabalhador e a empresa acordarem na redução da jornada e salário em 50% – A empresa paga 50% do salário e o governo os outros 50%

Redução de Jornada e Salário em 70% - Se o trabalhador e a empresa acordarem na redução de jornada e salário em 70% – A empresa paga 30% do salário e o governo os outros 70%

Suspensão temporária do contrato de trabalho - Quando o empregado e empregador aceitam o acordo de suspensão temporária de contrato de trabalho, o pagamento dos salários ao trabalhador irá variar de acordo com o faturamento da empresa.

A equipe do Diário entrou em contato com a assessoria do Ministério da Economia, que em nota informou: “O BEm cumpriu o papel de preservação de empregos em 2020. Foram mais de 20 milhões de acordos celebrados, quase 10 milhões de trabalhadores envolvidos e quase 1,5 milhão de empregadores. Esses números, associados à retomada dos empregos, como mostra o Caged de 2020, em que o saldo de geração de empregos foi positivo em pleno ano de pandemia, apontam para uma recuperação consistente da economia. Pelo agravamento da pandemia, o Ministério segue em estudo de um novo Programa de manutenção de emprego e renda nos moldes do que foi o programa do ano passado e que deve deverá ser divulgado em detalhes em breve.



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