O deputado federal Hugo Leal (PSDRJ) apresentou um projeto de lei que endurece drasticamente as punições para quem pratica malabarismo com motocicletas nas vias públicas do país.
A prática, conhecida como “grau”, tem se tornado cada vez mais comum nas ruas brasileiras e representa risco direto para pedestres, ciclistas, motoristas e os próprios motociclistas.
“Vias públicas são espaços de convivência e segurança, não palcos para exibições ilegais que ameaçam vidas. A ‘Lei do Grau’ é uma resposta proporcional a uma prática que tem se tornado uma verdadeira epidemia nas ruas brasileiras. Precisamos proteger motoristas, pedestres, ciclistas e os demais motociclistas dos que estão dispostos a colocar a vida de todos em perigo com condutas irresponsáveis”, afirmou o deputado.
O projeto de lei 3.5372026 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e prevê multa multiplicada por dez, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e remoção imediata do veículo ao depósito. Em caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa dobra e há cassação da CNH. O proprietário do veículo também poderá ser responsabilizado quando este for utilizado por terceiro reincidente.
Na esfera penal, a proposta aumenta de um terço à metade as penas para condutas de malabarismo ou equilíbrio em uma roda que resultem em lesão ou morte. Na prática, uma pena que hoje varia de 3 a 6 anos de reclusão poderá chegar a até 9 anos. O texto também prevê a criação de campanhas permanentes de conscientização sobre os riscos da prática.
Dados citados na justificativa do PL reforçam a urgência da medida motocicletas, motonetas e ciclomotores já respondem por quase 40% das mortes no trânsito brasileiro, um salto expressivo em relação aos 3% registrados no final dos anos 1990. Acidentes com motos representam ainda cerca de 60% das internações por acidentes de trânsito no SUS, sobrecarregando a rede pública de saúde.
Para Hugo Leal, “cada vida perdida dessa forma é uma vida que poderia ter sido poupada com regras mais rígidas e fiscalização efetiva. É isso que buscamos com esse projeto”, concluiu o parlamentar.
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