Aline Rickly (Fórum Itaboraí)
O Projeto de Desenvolvimento Urbano Integrado para Redução de Riscos de Desastres Geo-Hidrológicos (Projeto DUI - RRD Cidades), uma parceria entre a Fiocruz e o Ministério das Cidades, foi lançado oficialmente na quarta-feira (25/6). O evento reuniu 100 pessoas, entre representantes dos 12 municípios selecionados para o projeto, colaboradores da Fiocruz e do Governo Federal, representantes da comunidade científica e de movimentos sociais. O projeto tem como objetivo fortalecer as estratégias nacionais de planejamento para resiliência urbana e garantir maior segurança e qualidade de vida para seus cidadãos. Ele prevê a elaboração de um manual com metodologias para intervenções urbanas integradas e inovadoras que será aplicado, inicialmente, em seis territórios pilotos, que serão selecionados em 2026.
A mesa de abertura contou com a presença do vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), Valcler Rangel; da diretora da Fiocruz Brasília, Fabiana Damásio; e do secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Roberto Queiroz Tome Junior. “Planejar é fundamental e esse é um dos objetos que tratamos aqui, nestes dois dias [de oficina] e no processo de parceria [do projeto]. Fazer planejamento, olhar para os riscos, olhar para como enfrentamos esses riscos, resultar numa situação melhor do que essa, por exemplo, que o Rio Grande do Sul passa hoje. Temos certeza de que mais acidentes hidrológicos vão acontecer. A questão da crise climática está colocada e ela precisa ser enfrentada com adaptação e com prevenção, com medidas de mitigação”, disse Valcler Rangel.
O vice-presidente acrescentou que não há enfrentamento da crise climática de maneira isolada ou fragmentada, mas sim a necessidade de um esforço integrado. “É muito importante olharmos para a desigualdade existente, inclusive nos desastres. Há pessoas que são mais atingidas do que outras. Há racismo ambiental. É preciso que haja indicadores que demonstrem cada vez de maneira mais evidente que há pessoas sendo atingidas de forma desigual também. A desigualdade não aparece só na fome, ela aparece também na hora que tem uma chuva, na hora que tem um desastre”, ressaltou.
O Secretário Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Roberto Queiroz Tomé, afirmou que o projeto é de suma importância para o Ministério das Cidades e, acima de tudo, para todos os municípios, uma vez que os resultados do DUI-RRD Cidades têm a intenção de escalar pelo Brasil afora para todos os demais municípios. “É importante a construção por meio de diálogos, entendermos quais são as necessidades dos municípios, quais são suas fragilidades e vulnerabilidades, e transformá-las em políticas públicas de excelência e, conseguir assim, contribuir para o Brasil que a cada dia precisa que tenhamos iniciativas positivas e propositivas”, disse.
Celebração dos termos de compromisso
Durante o seminário, realizado na Fiocruz Brasília, foi feita a assinatura dos termos de compromisso dos municípios selecionados: Belo Horizonte, Nova Lima e Contagem, em Minas Gerais; Mangaratiba, Petrópolis, Nova Friburgo e Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro; Candeia e Simões Filho, na Bahia; Olinda, em Pernambuco; Teresina, no Piauí; e São Sebastião do Caí, no Rio Grande do Sul. Em seguida foi feita a apresentação do projeto, seu escopo, metas, metodologias e cronograma de execução. A primeira parte da apresentação esteve a cargo da diretora de Estruturação de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades e integrante do núcleo gestor do projeto, Cristiana Scorza; do coordenador do projeto e do Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (PITSS) da VPAAPS, Luís Madeira; e do coordenador do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS) e componente do núcleo de gestão do projeto, Leonardo Freitas.
“O objetivo do DUI-RRD Cidades é desenvolver uma metodologia de trabalho a ser aplicada pelos municípios considerando a integração entre Desenvolvimento Urbano Integrado e Redução de Riscos de Desastres. A presença da Fiocruz se justifica por uma concepção de saúde ampliada e a compreensão clara que esses dois temas têm sobre a saúde das populações”, explicou Luís Madeira, acrescentando que a oficina em Brasília representa o passo inicial da articulação entre a Fiocruz, o Ministério das Cidades e os 12 municípios selecionados.
Cristiana Scorza destacou que o projeto tem esse olhar do desenvolvimento urbano integrado para redução de riscos e desastres, que é um tema fundamental do Ministério das Cidades. “O debate vai ser muito rico. O olhar de vocês [municípios] vai ser importante para gente conduzir nosso trabalho”, afirmou. Cristiana destacou ainda o conceito de desenvolvimento urbano integrado (DUI), entendido pelo núcleo gestor do projeto como o processo coordenado de articulação de políticas públicas, planos, programas e projetos setoriais nas cidades, de integração multinível e de melhoria do desenho urbano em um determinado território, de modo a viabilizar a urbanização inclusiva, resiliente, próspera e sustentável. “Essa integração pode proporcionar melhores resultados urbanísticos, racionalização de recursos envolvidos, maximização de efeitos urbanísticos, sociais e ambientais e integração entre as agendas que atuam sobre o território urbano”, disse.
A apresentação da proposta de metodologia e de revisão foi feita em seguida por Marcel Claudio Santana, membro do comitê gestor do Ministério das Cidades, e Cecília Benites e Camila Maia, integrantes da equipe técnica da Fiocruz no projeto.
Apresentações dos municípios
O evento continuou na parte da tarde, com as apresentações dos municípios sobre os projetos para redução de riscos de desastres nos territórios. Foram destacados os contextos, limites e possibilidades, além da necessidade da participação popular para fortalecer as políticas públicas de prevenção de desastres, da integração entre saberes científicos e populares. Entre os desafios, os municípios ressaltaram questões como limites orçamentários para as intervenções.
A oficina continuou na quinta-feira (26/6), com a divisão dos participantes em grupos de trabalho para discutir questões como Participação Social, Planejamento Ambiental, Adaptação Climática e Territorial e Viabilidade Econômica no contexto de redução de riscos e desastres. À tarde foi feita a apresentação dos temas abordados pelos grupos. Logo após, Leticia Oliveira, da GIZ Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, fez a apresentação da plataforma ReDUS, uma rede com iniciativas de interesse público que atuam em prol do desenvolvimento urbano sustentável em todo Brasil e onde os municípios poderão acessar as informações sobre o projeto DUI-RRD Cidades.
O projeto
O projeto DUI-RRD Cidades faz parte do Termo de Execução Descentralizada nº 969900/2024, que busca integrar esforços para desenvolver e aplicar novas metodologias, tecnologias e práticas em contextos de risco de desastres. Ele engloba a participação da Fiocruz, por meio da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz) e de programas como o OTSS e o Fórum Itaboraí: Política, Ciência e Cultura na Saúde. Ao longo deste ano, representantes do Grupo de Trabalho Ampliado, que reúne os integrantes do Ministério das Cidades e da Fiocruz, e dos 12 municípios, participarão de seminários, oficinas e debates técnicos sobre o tema.
Para 2026 está prevista a aplicação da metodologia em seis territórios pilotos (que serão selecionados posteriormente), com suporte técnico especializado adaptado aos contextos e desafios locais. Essa etapa incluirá apoio à elaboração de estratégias de redução de risco de desastres, contribuindo para ampliar a resiliência dos municípios participantes.
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