Nesta segunda (24), o Governo Federal vai lançar nova chamada para obras e os municípios com serviços em andamento serão priorizados
Rômulo Barroso - especial para o Diário
O Governo Federal vai publicar nesta segunda-feira (24/02) os editais da segunda etapa do Novo PAC Seleções. Serão investidos R$ 49,2 bilhões em quatro eixos: saúde; educação, ciência e tecnologia; cidades sustentáveis e resilientes; e infraestrutura social e inclusiva. Os primeiros ministérios a apresentar os editais serão Educação, Saúde, Cidade e Esporte e os municípios que tiverem interesse poderão inscrever projetos até o dia 31 de março.
Para este novo chamamento, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, já destacou que terão prioridade para seleção de projetos os municípios que tiverem obras em andamento.
"Neste segundo chamamento, vamos priorizar municípios que já deram andamento às obras da primeira seleção. Ou seja, a prioridade será dada ao município mais eficiente, aquele que colocou a obra para andar", disse o ministro durante o "Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas", realizado neste mês.
Um balanço do próprio Ministério da Casa Civil aponta que Petrópolis tem 11 projetos incluídos no Novo PAC, entre aquisição de equipamentos, realização de obras, elaboração de estudos e concessão de estrada. A maior parte é de responsabilidade municipal (nove), sendo que uma delas consta como já concluída e as demais aparece em estágio de "ação preparatória"; também há dois projetos do Governo do Estado, aparecendo como "em execução".
Os projetos
De acordo com o Ministério da Casa Civil, Petrópolis concluiu, dentro do Novo PAC, a retomada da construção de uma unidade básica de saúde (UBS).
Os projetos que estão "em ação preparatória" são: renovação da frota de ônibus (projeto que prevê a aquisição de 30 ônibus elétricos e 182 ônibus de modelo Euro 6); regularização fundiária; contenção de encostas em áreas de risco; projeto de controle de cheias na bacia do Rio Quitandinha (etapa 1); parque fluvial linear da Av. Barão do Rio Branco; construção de uma policlínica; construção de uma unidade básica de saúde; aquisião de equipamento multimídia para teleconsulta em saúde.
Do Governo do Estado, os projetos "em execução" são contenção de encostas em áreas de risco e retomada de obras de drenagem nos rios Cuiabá, Santo Antônio e Carvão.
O Ministério não informa valores e locais das obras, mas alguns desses projetos já tiveram detalhes divulgados. Entre as conhecidas, são quase R$ 450 milhões em investimentos, sendo: R$ 241 milhões para ônibus; R$ 100 milhões para obras de controle de cheias do Rio Quitandinha (projeto prevê construção de sete reservatórios e uma galeria suplementar na Cel. Veiga); R$ 60,9 milhões para obras de contenção de encostas (Rua Amaral Peixoto/Quitandinha, Comunidade Vai Quem Quer, Rua Paulista, Rua Teresa, Rua Henrique Paixão, Morro do Pinto/Caxambu, Rua Elisa Mussel, Atílio Marotti e Bataillard); R$ 22,4 milhões para policlínica; R$ 17 milhões para o Parque Fluvial da Av. Barão do Rio Branco; R$ 2,4 para UBS; e R$ 3 milhões para regularização fundiária nas comunidades do Vale do Carangola e do Castelo São Manoel.
Nova seleção
A nova seleção que o Governo Federal fará possibilita que os municípios apresentem projetos para: construção de policlínica, aquisição de ambulâncias, construção de UBSs, aquisição de veículos para implantar serviço de Unidade Odontológica Móvel, construção de Centros de Atenção Psicossocial, aquisição de kit de equipamentos para UBS, kit telessaúde; construção de creches, aquisição de veículos para transporte escolar; construção de espaços esportivos comunitários; ampliação de acesso e melhoria da qualidade de abastecimento de água, implantação de infraestrutura para gestão de resíduos sólidos (lixo), aquisição de ônibus para o transporte público, obras para esgotamento sanitário, obras de contenção de encostas e drenagem, urbanização de favelas, obras de mobilidade urbana e construção de unidades habitacionais (Minha Casa, Minha Vida).
Veja também: