Seleção foi regulada pelo Edital nº 2/2024. Objetivo foi desenvolver cursos autoinstrucionais para formação continuada voltada aos saberes digitais docentes da educação básica e implementação da educação digital
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira, 29 de janeiro, o resultado final da chamada pública para o desenvolvimento de cursos de educação a distância (EaD) no Ambiente Virtual de Aprendizagem do Ministério da Educação (Avamec). A iniciativabusca fortalecer a oferta de formações gratuitas e de qualidade para professoresdetodo o Brasil. A seleção das instituições foi regulada pelo Edital nº 2/2024.
A avaliação das propostas foi feita pela Secretaria de Educação Básica (SEB). Foram selecionadas 61propostas de cursos que atendem às diretrizes do edital esealinham às políticas educacionais do governo. As 14 instituições que tiveram suas propostas aprovadas criarão e desenvolverão cursos autoinstrucionais para formação continuada na modalidade EaD. A chamada pública reforça o compromisso do MEC em ampliar as oportunidades de formaçãocontinuada, contribuindo para o fortalecimento das redes de ensino e para a qualificação dos profissionais que atuam na educação básica.
Os cursos contemplam temas relacionados aos saberes digitais docentes para o uso de tecnologias digitais nos processos de ensino e aprendizagem, bem como para a incorporação das temáticas da educação digital ao currículo nas diferentes etapas da educação básica, conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
As instituiçõesselecionadas têm o prazo de 15 dias para enviar o Termo de Cessão de Uso disponível nos anexos do edital assinado junto com os documentos comprobatórios do cumprimento dos requisitos do edital ao e-mail cgti@mec.gov.br . Aassinatura do termo está condicionada aos requisitos e impedimentos descritos no edital, como apresentar certidões de regularidade fiscal, previdenciária, tributária, de contribuições, de dívida ativa e trabalhista.
Após a validação dos documentos comprobatórios, as instituições serão notificadas por e-mail para dar continuidade à segunda fase, que envolve a produção do curso na plataforma Avamec, conforme estabelecido no Edital nº 2/2024.
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