Rômulo Barroso - especial para o Diário
Quatro contratos emergenciais firmados pela Comdep em janeiro para os serviços de coleta de lixo expiraram na semana passada. Somados, eles custaram R$ 16 milhões aos cofres da Comdep. Não há informações sobre como os serviços serão realizados após o término desses contratos.
Todos os quatro contratos foram assinados no dia 12 de janeiro, com validade de 180 dias, mas o início de vigência deles tem pequenas diferenças de datas.
O primeiro a ter expirado o prazo de vigência é o contrato com a empresa AMI3 para operação de transbordo e destino final do lixo urbano. Ele encerrou no último dia 10 ao custo de R$ 7.150.236,00 e previa levar o lixo coletado para o transbordo localizado no km 79 da BR-040 (altura do bairro Duarte da Silveira), transferir os resíduos para carretas, que transportam todo material para o aterro sanitário de Três Rios. O contrato previa operação para 6,9 mil toneladas de lixo e três viagens de carreta por dia.
O segundo contrato que terminou foi o de locação de caminhões e equipamentos necessários para a coleta de lixo, assinado também com a empresa AMI3. Esse passou a contar em 14 de janeiro e encerrou no último dia 12, com custo de R$ 7.576.958,00. O serviço contratado incluía todos os insumos necessários para funcionamento dos veículos (como combustível), funcionários (motoristas e coletores) e caçambas de lixo.
A Comdep fechou com a empresa PDCA o contrato para coleta, transporte, tratamento e destino final de 150 mil kg de resíduos de saúde. Os prazos são os mesmos do segundo contrato: vigência a partir de 14 de janeiro e término em 12 de julho, ao custo de R$ 570 mil no total.
Por fim, o último contrato passou a contar em 16 de janeiro e acabou no último dia 14. É a contratação do aterro sanitário de Três Rios para o serviço de destinação final do lixo domiciliar, com a empresa Força Ambiental, pelo valor de R$ 720 mil.
O Diário questionou a prefeitura sobre os serviços serão realizados com o encerramento desses contratos, mas não tivemos resposta até a finalização desta reportagem. Também não há no site da Comdep qualquer indicação sobre novos contratos para esses serviços.
Licitações suspensas
A Comdep havia aberto duas licitações para definir empresas que ficariam responsáveis pelos serviços de coleta, transporte e destinação final do lixo hospitalar e do lixo domiciliar. Elas estavam marcadas para os dias 27 e 28 de junho, respectivamente, mas acabaram sendo suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
A primeira foi adiada por determinação da conselheira Marianna Willeman, que pediu adequações no edital quanto à exigência de licenças ambientais, sobre a pesagem do lixo hospitalar e explicações sobre a possibilidade de subcontratação para tratamento dos resíduos de saúde.
Já a outra licitação foi interrompida pelo conselheiro Márcio Pacheco a partir de questionamentos feitos por empresas interessadas sobre ausência de estudo técnico preliminar, prazo de disponibilização de equipamentos, qualificação técnica e falta de previsão de uso de estação de transbordo de resíduos.
Ambas as licitações seguem sem data para serem realizadas.
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