Em agosto, 16,8 mil famílias receberam benefício médio de R$ 674,93
Larissa Martins
Os repasses do Bolsa Família de setembro começaram a ser liberados na quinta-feira (17). Em Petrópolis, cerca de 16,8 mil famílias receberam o benefício no último mês no valor médio de R$ 674,93, totalizando um investimento de R$ 11.311.176,00, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Com o aumento de 15,04% a partir de outubro, anunciado pelo Governo Federal, o valor mínimo garantido por família passa de R$ 600 para R$ 691, enquanto o benefício médio estimado passa de R$ 675 para R$ 777.
Desta forma, o montante repassado a Petrópolis pode chegar a R$ 13 milhões, um aumento de R$1,7 milhão por mês. A estimativa considera o número de famílias atendidas no município em agosto multiplicado pelo novo valor médio. Os valores podem sofrer alteração a cada mês.
A atualização foi estabelecida pelo Decreto nº 13.120, publicado na quinta-feira (17) em edição extra do Diário Oficial da União. A norma corrige os valores pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.
Esta é a primeira atualização dos valores pela inflação desde a retomada do atual modelo do Bolsa Família, em 2023. Os novos valores serão considerados na folha de outubro e estarão disponíveis aos beneficiários a partir de 19 de outubro, conforme o calendário do programa. Neste mês, os pagamentos seguem os valores normais.
A atualização está prevista na legislação que instituiu o atual modelo do Bolsa Família. A Lei nº 14.601/2023 autoriza o Poder Executivo federal a alterar os valores dos benefícios e estabelece que eles podem ser corrigidos em intervalos de, no máximo, 24 meses, vedada a redução.
Complementos
Além disso, o Benefício de Renda de Cidadania, pago a cada integrante da família beneficiária, passa de R$ 142 para R$ 164. O Benefício Primeira Infância, destinado às famílias que tenham em sua composição crianças com idade entre zero e sete anos incompletos, passa de R$ 150 para R$ 173 por criança.
Já o Benefício Variável Familiar, pago a gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes entre sete e 18 anos incompletos integrantes das famílias beneficiárias, passa de R$ 50 para R$ 58 por integrante.
O Benefício Complementar garante que a soma das parcelas recebidas pela família não fique abaixo de R$ 691. Quando o total calculado for inferior a esse valor, o complemento corresponde à diferença necessária para alcançar o piso.
Os valores são calculados de acordo com a composição de cada família. Por isso, os R$ 691 representam o valor mínimo garantido, e não um valor único pago a todos os beneficiários.
No mês passado, cerca de 15,5 mil petropolitanos receberam os complementos. Outros 7 mil receberam o benefício primeira infância.
Para o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, a atualização dos valores contribui para manter a capacidade de proteção de renda do programa e assegurar às famílias condições para atender necessidades essenciais.
Como receber?
Para receber o benefício, as famílias devem manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado, atender aos critérios do programa e cumprir as condicionalidades nas áreas de saúde e educação, como a frequência escolar de crianças e adolescentes, a atualização da caderneta de vacinação e o acompanhamento pré-natal, para o caso das gestantes.
Calendário
Para saber a data correta de recebimento, a família deve verificar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão do programa. A partir dessa informação, é possível consultar o dia correspondente no calendário de pagamentos.
Os valores são disponibilizados nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada e os pagamentos são executados pela Caixa Econômica Federal. Somente em dezembro que o calendário é antecipado, conforme estabelecido pelo MDS.
Beneficiários que vivem em municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Governo Federal podem ter o pagamento antecipado para o primeiro dia do calendário.
Calendário de pagamento em setembro:
NIS final 1: 17 de setembro
NIS final 2: 18 de setembro
NIS final 3: 21 de setembro
NIS final 4: 22 de setembro
NIS final 5: 23 de setembro
NIS final 6: 24 de setembro
NIS final 7: 25 de setembro
NIS final 8: 28 de setembro
NIS final 9: 29 de setembro
NIS final 0: 30 de setembro
Consulta
Para consultar a situação do benefício, os extratos e os valores liberados, basta acessar os aplicativos oficiais do Bolsa Família e do Caixa Tem, além do Portal Cidadão da Caixa, disponível na internet. Para atendimento por telefone, o Disque Social do MDS, pelo número 121, oferece esclarecimentos sobre regras e cadastros. Já a Central de Atendimento da Caixa, pelo telefone 111, presta informações sobre pagamentos e saques.
Com informações do MDS
Veja também: