A Receita Federal apreendeu, em duas ações realizadas neste fim de semana (dias 23 e 24), aproximadamente US$ 764 mil em espécie no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro. Os valores estavam em posse de dois passageiros norte-americanos que desembarcavam em voos comerciais procedentes dos Estados Unidos.
No primeiro caso, ocorrido na manhã de sábado (23), um passageiro de 51 anos foi selecionado para fiscalização após passar pelo canal “Nada a Declarar”. Durante inspeção por de raio-X, servidores identificaram conteúdo suspeito em sua bagagem de mão. Na verificação física, realizada na presença do viajante, foram encontrados diversos maços de notas de dólar, totalizando US$ 650 mil.
Já no domingo (24), um segundo passageiro, de 45 anos, também norte-americano, foi previamente selecionado pelo Grupo de Gerenciamento de Risco da Receita Federal. Ao tentar ingressar no país pelo canal “Nada a Declarar”, teve suas bagagens submetidas à inspeção por raio-X. Durante a conferência, na presença do passageiro, os agentes localizaram valores ocultos, incluindo notas acondicionadas em caixas de charuto, que somavam US$ 133.883,00.
Nos termos da legislação brasileira, o ingresso no território nacional de valores em espécie em montante superior a US$ 10.000,00 ou seu equivalente em outra moeda, está condicionado à prévia apresentação da Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV) à autoridade aduaneira quando de sua entrada no Brasil.
Como ambos os passageiros optaram pelo canal destinado a quem não tem bens a declarar, foi autorizada a entrada de apenas US$ 10 mil em cada caso. O restante dos valores (cerca de US$ 640 mil no primeiro caso e US$ 123.883 no segundo) foi retido e será submetido aos procedimentos administrativos e fiscais cabíveis.
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