A Receita Federal do Brasil realizou dia 7, uma ação de fiscalização com foco no monitoramento de mercadorias comercializadas por meio de plataformas de e-commerce (marketplace), identificando indícios de irregularidades fiscais em operações interestaduais.
A ação resultou na apreensão de mais de R$ 1.000.000,00 em mercadorias, oriundas de diversos estados da federação, com destino final o município do Rio de Janeiro/RJ.
Ao todo, foram interceptados mais de 400 volumes, contendo, entre outros itens, produtos da marca Apple, como iPhone, iPad e smartwatch.
As investigações foram feitas através de análise de risco e apontaram indícios de fraude envolvendo empresas fantasmas (conhecidas como “noteiras”), que existem apenas para emitir notas fiscais fraudulentas, simulando operações comerciais inexistentes de compra e venda de mercadorias. Essas estruturas são utilizadas para reduzir ou suprimir o recolhimento de tributos, além de promover concorrência desleal no mercado e causar prejuízos aos cofres públicos.
A atuação integra as estratégias da Receita Federal no enfrentamento à sonegação fiscal, especialmente diante do crescimento do comércio eletrônico.
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