Trabalho foi feito pela Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias, que é presidida pelo deputado estadual Yuri Moura
Rômulo Barroso - especial para o Diário
O período do verão é a época em que, historicamente, há maior registro de chuva na cidade. De acordo com o Climatempo, a média de chuva no mês de janeiro, por exemplo, é de 316 mm - neste ano, até essa sexta (10/01), o acumulado de chuva alcançou 80 mm no total. Exatamente por isso, essa é uma das questões que chama atenção em momentos como esse. Um relatório da Frente Parlamentar de Prevenção às Tragédias
e em Defesa da Moradia Digna da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) mostra como as cidades fluminenses investiram e se organizaram ao longo do último ano nessa área.
A Frente Parlamentar tem como presidente o deputado estadual Yuri Moura (Psol), que divulgou o relatório. Esse trabalho foi o primeiro de maior porte realizado pela Frente, criada no segundo semestre de 2023. Com as informações levantadas, foi feita uma avaliação chamada Indicador de Capacidade Municipal (ICM), que tomou por base uma ferramenta da Secretaria Nacional de Defesa Civil que mede a capacidade dos municípios brasileiros na gestão de riscos e desastres.
Essa avaliação é feita com base em três dimensões: "Instrumentos de Planejamento e Gestão", "Coordenação Intersetorial e Capacidades" e "Políticas, Programas e Ações". O relatório destaca que "Essas variáveis permitem uma avaliação abrangente da capacidade dos municípios em planejar, coordenar e executar ações eficazes de proteção e defesa civil, contribuindo para a redução de vulnerabilidades e o fortalecimento da resiliência local". E com isso, as cidades foram divididas em quatro grupos: Alta Capacidade (faixa A), Intermediária Avançada (faixa B), Intermediária Inicial (faixa C) e Inicial (faixa D). Petrópolis figura no segundo grupo. De acordo com o relatório, os municípios que estão na faixa B "apresentam avanços significativos, mas ainda possuem áreas a melhorar".
Outro ponto trazido pelo estudo é o "Mapa de Domínios de Risco de Escorregamentos do Estado do Rio de Janeiro", elaborado pelo Departamento de Recursos Minerais (DRM), em 2011, que identifica e classifica áreas suscetíveis a escorregamentos - Petrópolis está no grupo de cidades com risco muito alto.
Investimentos e políticas públicas em Petrópolis
Segundo o relatório, o orçamento municipal de 2024 previa o investimento de R$ 6.849.311,72 em ações de Defesa Civil e Prevenção de Riscos e Desastres e Preparação para Emergências e Desastres, o que representava 0,40% de todo orçamento. O documento aponta que foram efetivamente investidos R$ 584.797,70, que representa 8,54% do previsto para o ano passado.
O estudo feito pela Frente Parlamentar também buscou informações sobre as políticas públicas que os municípios implementaram nessa área: Plano de Contingência 2024/2025, Plano Diretor, Plano Municipal de Redução de Riscos, Sistemas de Alerta e Alarme, Secretaria Municipal de Defesa Civil e Aluguel Social. Petrópolis apresenta todos os instrumentos, embora o relatório ressalte que o Plano Diretor está desatualizado.
"Cidade Esponja"
O relatório lembra que "As mudanças climáticas têm intensificado a ocorrência de eventos extremos, como enchentes, alagamentos e deslizamentos, afetando diretamente a vida de milhares de pessoas, especialmente nos centros urbanos. A crescente urbanização e a impermeabilização do solo agravam esses problemas, aumentando os riscos de desastres e dificultando a gestão sustentável dos recursos hídricos".
Por isso, a Frente Parlamentar destaca que "é fundamental investir em medidas de prevenção, como o mapeamento de áreas de risco, a implementação de sistemas de alerta e a atualização de Planos Diretores. Essas
ações, aliadas à integração entre os entes públicos, ao planejamento urbano inteligente e ao fortalecimento da resiliência climática, são indispensáveis para proteger as comunidades mais expostas e assegurar a sustentabilidade do território fluminense frente a eventos adversos".
Uma sugestão trazida pelo estudo é a adoção do conceito de "cidade esponja", que é um ponto defendido pelo deputado Yuri Moura. É dele (enquanto ainda era vereador em Petrópolis) a autoria de uma lei municipal de 2023 prevendo esse mecanismo. Isso seria feito através de ações como instalação de pavimentos permeáveis, teto verde, jardins de chuva, valas de infiltração, bueiros ecológicos, parques alagáveis e corredores verdes. No entanto, além de Petrópolis, apenas o município do Rio de Janeiro tem uma legislação específica nesse sentido e Niterói outras leis que tratam do tema.
Núcleo avançado do DRM em Petrópolis
Na última quinta-feira (09/01), foi aberto um núcleo avançado em Petrópolis com técnicos do Departamento de Recursos Minerais na sede da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil. É uma parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura já com vista em uma atuação nesse período de chuva.
"A equipe estará à disposição até o fim do período de chuvas de verão. A intenção é agilizarmos os atendimentos ao município em caso de necessidade para proteger a vida das pessoas. É um apoio técnico importante que estará na Defesa Civil de Petrópolis", afirma o prefeito Hingo Hammes.
"A base contará com quatro geotécnicos para reforçar a equipe do município e atender demandas de outras cidades da Região Serrana. Esta iniciativa está integrada às ações do programa Serrana Resiliente e visa proteger a vida das pessoas", diz o Secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro (Seas-RJ), Bernardo Rossi.
"A instalação do núcleo avançado permitirá mais agilidade na avaliação técnica de áreas em risco geológico, caso necessário e uma resposta mais imediata. Caso o DRM seja acionado para apoio técnico, nossa equipa já estará presente para atuar imediatamente", explica o presidente do DRM-RJ, Luiz Cláudio Almeida Magalhães.
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