Em Petrópolis, há 47 vagas ativas e 42 ocupadas por atuantes da Saúde da Família
Larissa Martins especial para o Diário
O Ministério da Saúde aumentou em 8,4% o valor da bolsa dos profissionais do Programa Mais Médicos. Com esse reajuste, o valor bruto da remuneração mensal, que era de R$ 12.385,50, passa para R$ 14.058,00. O montante líquido recebido pelos profissionais chegará a R$ 12.500,80, anteriormente era de R$ 11.530,04.
A portaria divulgada na quarta-feira (12) amplia também os valores de ajuda de custo, pagos quando o médico muda de cidade para atuar no Programa, que variam de uma a três bolsas-formação, a depender da localidade de atuação. A última atualização do pagamento da bolsa-formação havia sido feita em 2019.
Vagas
Em Petrópolis, o painel do programa aponta que há 47 vagas ativas, sendo que 42 delas estão ocupadas e cinco em ocupação. Estes profissionais atuam na equipe de Saúde da Família (eSF), que é composta com médicos, enfermeiros, auxiliares/técnicos da enfermagem e agente comunitário de saúde.
No país, o Mais Médicos conta com 24,9 mil vagas ocupadas e 2,6 mil em ocupação. O número se aproxima da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde para este ano, que é de 28 mil médicos ativos. O programa criado para ampliar a presença de médicos em regiões carentes nasceu em 2013 e foi retomado em 2023, quando alcançou, pela primeira vez, a robusta marca de 20 mil profissionais em atuação.
Atualmente, 60% dos médicos em atuação nos municípios mais vulneráveis são do programa, uma vez que a distribuição de vagas leva em conta a vulnerabilidade dos territórios, a dependência do SUS para o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento dos profissionais. Entre os públicos atendidos, estão comunidades indígenas, população privada de liberdade, por meio das equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP), e pessoas em situação de rua nas equipes de Consultório na Rua (eCR).
Indenizações
Além disso, a medida também vai ampliar as indenizações por fixação, que é o valor acumulado da soma das bolsas-formação que o profissional pode receber ao final dos quatro anos do programa. Esses incentivos variam de 10% a 80% do total de bolsas recebidas, a depender da localidade de atuação e da condição do médico.
Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, o valor adicional será pago aos médicos a partir da próxima remuneração, realizada no primeiro dia útil de julho. Esse é um reconhecimento importante da centralidade e da importância do programa Mais Médicos, salientou.
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