Darques Júnior Especial para o Diário
Os funcionários do Hospital Alcides Carneiro (HAC) vêm passando por dificuldades com relação a pagamentos atrasados. Os repasses da União referente ao Piso Nacional da categoria estão atrasados desde setembro deste ano.
De acordo com a Lei N° 14.434/2022, a União é autorizada a realizar repasses a municípios e estados para realizarem pagamentos. Segundo os enfermeiros, eles foram informados pela Secretaria da Saúde que houve um erro na planilha e não foram enviados os dados para a União. “Estamos achando estranho e preocupados em como eles vão pagar esses valores em dezembro, porque daqui a pouco vem décimo terceiro. Queremos com urgência nosso dinheiro“, relatou um enfermeiro que preferiu não se identificar.
Segundo informações dos funcionários, o secretário de Saúde, Luís Cruzick, prometeu realizar uma reunião com o Ministério de Saúde semana que vem. “Ele disse que se a reunião tiver resultados positivos e o Ministério de Saúde fizer o repasse, ele na mesma hora irá repassar pra gente os atrasados, porém, até o momento, não obtiveram respostas”, disse um deles.
O Conselho Regional de Enfermagem, em nota, informa que “está acompanhando as situações relatadas pelos profissionais de enfermagem do Hospital Municipal Alcides Carneiro, em Petrópolis, quanto ao não repasse do piso salarial nacional, condições adequadas de trabalho, dimensionamento de pessoal, dentre outras questões”.
O Coren-RJ informa, ainda, que “realizou ato fiscalizatório na unidade fazendo o levantamento de todas as informações relacionadas à enfermagem e atendeu à requisição do MPT relacionada às condições de trabalho. Todas as irregularidades identificadas foram encaminhadas ao Ministério Público de Trabalho, que tem a competência legal para atuar nas ações relacionadas às questões trabalhistas. O Conselho reafirma seu compromisso com a valorização, o respeito e a defesa da enfermagem, mantendo-se à disposição para quaisquer informações”.
A Secretaria Municipal de Saúde informa que só recebeu parte do complemento destinado ao pagamento dos servidores da enfermagem, devido a um erro de informação no sistema do Ministério da Saúde. Por isso, alguns servidores da enfermagem ainda não receberam esse complemento.
“Os vencimentos que cabem ao município de Petrópolis estão em dia e os critérios de pagamento do Ministério da Saúde não permitem que o complemento seja pago antes que o repasse do governo federal seja feito.
O município está empenhando esforços junto ao Ministério da Saúde para resolver essa pendência o mais rápido possível. Assim que os valores forem depositados, serão repassados aos servidores”, disse em nota.
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