Vereador Marcelo Lessa relata que encontros são realizados sem a presença da sociedade civil e parlamentares
Nessa quinta-feira (08), o Vereador Marcelo Lessa denunciou a Prefeitura de Petrópolis ao Ministério Público do Estado Rio de Janeiro. A motivação é uma suposta reunião secreta com empresários, que vem sendo realizada na sede do Governo Municipal, localizada na Avenida Koeler, sem a participação da sociedade civil e parlamentares. No local são debatidos e votados inúmeros temas que são mantidos em sigilo, afirma ele.
De acordo com Lessa, por se tratar de assuntos de empreendimentos, a Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação COPERLUPOS - da qual ele é presidente na Câmara Municipal - deveria ter sido informada e participado das discussões anteriores.
Para você fazer um empreendimento, para investir na cidade e receber algumas autorizações, é necessária a realização de uma reunião com a COPERLUPOS para que haja a deliberação e seja votada a pauta. Os vereadores precisam ser convidados com antecedência, devem receber a pauta para dar transparência ao assunto debatido. No entanto, há mais de um ano que nós parlamentares não temos sido respeitados, não somos convidados para as reuniões, ficando por fora de temas que são importantes serem trazidos à população. Eu soube por um servidor que teria um encontro nesta quinta-feira, quando liguei para o secretário de Planejamento e Orçamento, Jeferson Andrade, ele me informou o horário errado propositalmente, dizendo ser às 16h. Eu compareci na sede da prefeitura às 14h30 e a reunião já estava em andamento. Solicitei imediatamente o cancelamento e o secretário se negou. Encaminhei-me ao MPRJ e denunciei o caso e solicitei as atas das reuniões anteriores para saber o que foi votado sem o nosso conhecimento, relata Lessa.
A Prefeitura foi questionada sobre as acusações e respondeu:
A Secretaria de Planejamento e Orçamento esclarece que as convocações para as reuniões da Coperlupos (Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo, Política Urbanística e Habitação) são realizadas por e-mail.
"Todos os membros da Coperlupos são comunicados desta forma.E assim foi feito para a reunião desta quinta-feira (8). Importante destacar que, para a convocação dos vereadores membros da Coperlupos (Fred Procópio e Marcelo Lessa), a Secretaria de Planejamento e Orçamento utiliza os endereços de e-mail que estão no site da Câmara. Importante destacar também que o vereador Fred Procópio compareceu à reunião desta quinta-feira (8)", dizia a nota enviada ao Diário.
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