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Rio de Janeiro inaugura a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas

“Há muito o que se fazer para que a pessoa idosa se sinta inserida socialmente”, disse Silvana Coelho, especialista em Público 60+

Foto: Divulgação
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Mariana Machado estagiária

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou nessa quarta-feira (29), a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas. A unidade foi aprovada pelo Órgão Especial do TJRJ, com o objetivo de dedicar mais atenção e cuidado aos idosos do estado em situação de vulnerabilidade.

A 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas é uma transformação da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões da capital, considerando artigos da Constituição Federal e do Estatuto da Pessoa Idosa que apontam a prioridade absoluta no tratamento dos direitos e proteção integral de idosos.

A especialista em Público 60+ e ativista da longevidade, Silvana Coelho, considera a decisão do Órgão um avanço, “levando principalmente em conta que somos um país em processo de envelhecimento”, disse ela. Isso porque, de acordo com o Censo 2022 do IBGE, a baixa taxa de fecundidade e menos nascimentos contribuem para o envelhecimento da população no país. Ainda de acordo com o Censo, em 2022, a população de Petrópolis era de 278.881 pessoas, sendo 21,3% delas, idosa (59.429).

Para ela, a maior dificuldade enfrentada por idosos em Petrópolis é a locomoção, “tanto no transporte público como também nas ruas e calçadas muito danificadas”.

Silvana Coelho tem o Projeto Maturidade, que tem como principal objetivo promover autonomia, autoestima e inclusão social aos idosos. “À medida que promovemos eventos socioculturais, como o Baile Geração Prateada, damos a oportunidade para que estas pessoas se sintam inseridas na sociedade que ajudaram a construir. Além disso, temos também como foco a capacitação de profissionais de atendimento turístico, mercado varejista e da saúde, para qualidade de serviços de atendimento à pessoa idosa”, conta ela.

Entretanto, ela acredita que outros projetos também sejam necessários. “Sem dúvidas há muito o que se fazer para que a pessoa idosa se sinta inserida socialmente: serviços de atendimentos adequados, programas de práticas de exercícios físicos, implementação de Centros Dia e etc”. A especialista ainda explica que Centro Dia é “um local destinado à pessoa idosa, principalmente com algum tipo de dificuldade e que precisa de acompanhamento, com atividades voltadas para eles, mas ao invés de dormirem no local, como as instituições de longa permanência (asilos), voltam para casa”.

De acordo com o Governo do Estado, o Disque Idoso 165, iniciativa da Secretaria de Juventude e Envelhecimento Saudável (Seijes), recebeu mais de 3 mil ligações em três meses de funcionamento, e o aplicativo teve cerca de 2 mil downloads. Denúncias de violência contra a pessoa idosa estão no topo dos casos recebidos, correspondendo a mais de 25% do total de demandas atendidas. A central é voltada para atender as mais diversas demandas da população 60+ do Estado do Rio de Janeiro.

Com o objetivo de oferecer suporte à população com 60 anos ou mais, especialmente em casos de violência, orientações sobre direitos, serviços de saúde e outras necessidades, o serviço pode ser acessado por telefone ou pelo aplicativo “Disque Idoso 165”, disponível para dispositivos Android e iOS.

Para a nova vara, estão sendo distribuídos 2.769 processos, que tramitavam anteriormente nas quatro varas da Infância, Juventude e do Idoso da capital e que são, agora, da competência da nova vara. A 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas será voltada para o atendimento de idosos em situação de vulnerabilidade e também fará o acompanhamento de abrigos destinados para essa parcela da população.

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