Encontros itinerantes percorreram oito regiões e mobilizaram mais de 260 representantes de 76 municípios
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) encerrou nessa segunda-feira (14.04), o ciclo de capacitações dos municípios para o ICMS Ecológico 2025. O secretário do Ambiente Bernardo Rossi, destaca que o ciclo itinerante segue às orientações do governador Cláudio Castro de fortalecer o apoio aos municípios. Equipes técnicas do Inea percorreram oito regiões e mobilizaram mais de 260 representantes de 76 municípios. O ciclo final aconteceu em Petrópolis e mobilizou outros 13 municípios. A capacitação é uma oportunidade para que gestores municipais de meio ambiente tirem dúvidas sobre os critérios que compõem o cálculo do mecanismo tributário que garante às cidades que investem em conservação ambiental uma fatia maior do ICMS, aumentando a arrecadação dos municípios.
“O governo Cláudio Castro vem trabalhando muito para tornar o Estado do Rio de Janeiro uma potência verde. Temos consciência de que a participação dos municípios é fundamental para isso. É o cuidado ambiental em cada um dos municípios que nos dará este resultado. O ICMS Ecológico é uma grande oportunidade para que os municípios estejam engajados. Ele é um mecanismo de incentivo à preservação ambiental, que valoriza e compensa com uma parcela maior de recursos, que trabalha pela preservação assinala o secretário de Estado do Ambiente, Bernardo Rossi.
- Essa capacitação representa uma oportunidade valiosa para toda a equipe da Secretaria de Meio Ambiente. Através do ICMS Ecológico, conseguimos fazer uma leitura clara da nossa atuação e entender onde estamos indo bem e onde podemos avançar. Nosso objetivo é aprimorar constantemente os processos, fortalecer as ações sustentáveis e garantir que Petrópolis esteja cada vez mais alinhada com as exigências ambientais do estado. É com capacitação e planejamento que vamos transformar os desafios em soluções - completa o vice-prefeito e secretário municipal de Meio Ambiente, Albano Filho (Baninho)
O ciclo de capacitações aconteceu na Faculdade de Medicina de Petrópolis e reuniu técnicos de prefeituras da região - Cantagalo, Macuco, Cordeiro, Bom Jardim, Duas Barras, Carmo, Sumidouro, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapicaia, Areal, Itaguaí e Seropédica.
- Estamos encerrando hoje o ciclo de capacitação, aqui em Petrópolis. Nós rodamos o estado inteiro trazendo as novidades sobre o ICMS Ecológico e falando sobre a importância deste instrumento em prol da política de conservação dos municípios . É uma orientação do secretário Bernardo Rossi, o fortalecimento do diálogo com os municípios, em especial com o ICMS Ecológico que tem como principal objetivo, justamente reconhecer e premiar aqueles municípios que investem em políticas ambientais dentro dos seus territórios assinala a coordenadora de Gestão do Território do Inea, Julia Bochner.
Durante as conversas com os municípios, a equipe da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade apresenta os principais critérios ambientais do mecanismo, como informações sobre temas como Destinação de Resíduos, Remediação de Vazadouro e Coleta Seletiva, Habilitação dos Municípios, Lei de Repasse, Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica, Áreas Protegidas - Gl, GC e RPPN, Estação de Tratamento de Esgoto; Plano Municipal de Saneamento Básico, Programa Municipal de Educação Ambiental; Licenciamento Ambiental, e Mananciais.
A presidente da Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis, Fernanda Ferreira, destacou a importânacia do apoio do Estado “A capacitação para o ICMS Ecológico reforça o compromisso da Companhia com a melhoria contínua dos serviços que impactam diretamente o meio ambiente, como a limpeza urbana, a coleta seletiva e a gestão de resíduos. Entender os critérios e as exigências do ICMS Ecológico nos ajuda a alinhar nossas ações às metas do município e a contribui, de forma técnica e estratégica, para que Petrópolis avance na gestão ambiental e conquiste mais recursos para investir em sustentabilidade” .
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