João Pires falou sobre os novos projetos de fiscalização que ele está à frente e se disponibilizou para uma parceria com Petrópolis
Vitor Cesar especial para o Diário
Nessa terça-feira (20), o secretário de Proteção e Defesa do Consumidor da cidade do Rio de Janeiro João Vitor Pires visitou a cidade de Petrópolis. O titular da pasta falou sobre o projeto de fiscalização na adulteração no combustível e na alteração das bombas de gasolina em postos na capital. Além disso, comentou sobre a nova regra de tabelamento no preço dos produtos nas praias e, em um projeto futuro, fiscalizar as clínicas oftalmológicas credenciadas no DETRAN.
Desde a metade do ano passado, o secretário atua na fiscalização desses postos de gasolina na cidade do Rio. “Tanto o combustível adulterado, quanto os postos que fraudam as bombas, para nós, são postos passíveis de cassação do alvará, multas e interdição”, explica.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além das moções do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), os locais que estiverem irregulares, podem sofrer punições, que variam de R$5 mil a R$5 milhões em multas, mais o fechamento permanente do estabelecimento e a detenção de um a cinco anos dos responsáveis pela infração.
Ainda de acordo com o secretário, Petrópolis dá sinais de que podem existir irregularidades. “Petrópolis dá sinais de formação de cartel no caso do combustível. A padronização em um preço muito elevado indica um possível acordo no nivelamento de preço para benefício dos donos e em detrimento dos consumidores”. Além disso, Pires se disponibilizou para juntar forças em ações na cidade. “Estamos dispostos a ajudar qualquer secretário que quiser conversar com a gente sobre esse tipo de fiscalização”, finalizou o secretário.
Outra ação que está em vigor pela pasta é a fiscalização da nova regra de tabelamento de preços de produtos nas praias do Rio de Janeiro. O prefeito da cidade Eduardo Paes, pediu na última semana um estudo sobre o tabelamento nas praias, se inspirando em Tel-aviv, em Israel, local onde as praias são tabeladas pelo município. João afirmou que, por enquanto, não houve punição, somente a tentativa da resolução harmoniosa, porém, o secretário afirma que, em caso de recorrência, o planejamento é ter punições para os responsáveis. Segundo levantamento do PROCON, mais de 60% das barracas fiscalizadas estavam funcionando sem uma tabela de preços, contabilizando 232 locais em 372 visitados. Dos 40% que exibiam, a maior parte traziam valores ilegíveis ou incompletos. No final, apenas 80 barracas estavam em condições adequadas para o funcionamento.
Por último, o secretário afirmou que, nas próximas semanas, vai dar início a uma nova ação em uma suspeita de irregularidade em clínicas oftalmológicas credenciadas pelo DETRAN-RJ. “Há uma suspeita pela denúncia de obrigação de pagamento dos exames necessários para tirar a carteira de habilitação em dinheiro vivo. Como não existe essa obrigatoriedade em lei, precisamos fiscalizar”, disse João Pires.
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