Demétrio do Carmo - Especial para o Diário
Três audiências devem movimentar o Judiciário em Petrópolis ao longo desta semana, abordando temas de grande impacto para a população. A primeira acontece nesta terça-feira (10), a partir das 13h30, no salão nobre da Universidade Católica de Petrópolis (UCP), e vai discutir questões relacionadas à concessão da Rodovia BR-040/495, no trecho entre Juiz de Fora e o Rio de Janeiro. A iniciativa é do Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo ampliar a transparência, garantir o controle social e ouvir a sociedade sobre temas que afetam diretamente os usuários da rodovia e as comunidades do entorno. A audiência é aberta ao público.
Durante o encontro, serão apresentadas e debatidas as principais obras e intervenções previstas para o trecho concedido, com detalhamento do cronograma de execução. Também estará em pauta a atuação da concessionária Elovias S.A., especialmente no que diz respeito aos trabalhos iniciais e aos serviços de conservação da rodovia.
Outro ponto central da audiência será a tarifa básica de pedágio. Representantes dos órgãos envolvidos devem explicar os critérios utilizados no cálculo do valor e os fatores que podem influenciar o preço cobrado dos usuários.
Os trabalhos serão coordenados pelo MPF e contarão com apresentações presenciais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), da concessionária Elovias S.A., da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, do Ministério dos Transportes, e da Infra S.A. As exposições serão feitas em linguagem acessível ao público, com tempo previamente definido, podendo ser ajustado conforme a dinâmica do debate.
Ainda na terça-feira (10), às 13h15, a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso promoverá uma audiência para tratar do transporte de alunos com deficiência no município. O tema vem sendo acompanhado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), após reclamações sobre atrasos nos pagamentos aos motoristas responsáveis pelo serviço. Em janeiro, a Justiça estabeleceu prazo para a regularização dos repasses que, de acordo com a Prefeitura, já foram feitos.
Já na quinta-feira (12), às 13h30, a 4ª Vara Cível realizará audiência para discutir problemas relacionados à Turp Transportes. A concessionária vem sendo alvo de críticas recorrentes devido a falhas no serviço e às constantes quebras de veículos. Em decisão recente, o juiz Jorge Luiz Martins classificou como “preocupante” a confiabilidade mecânica da frota, diante do número de ocorrências registradas nos últimos meses.
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