MPRJ cobra providências para minimizar os efeitos das altas temperaturas nas unidades
Larissa Martins
Após solicitar aos profissionais da educação, pais e responsáveis de alunos de diversas escolas espalhadas por todo o estado que denunciassem a falta de climatização nas unidades, o Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe RJ), recebeu 650 reclamações em 48 horas.
Segundo a coordenadora-geral do Sepe Petrópolis, Rose Silveira, as escolas estaduais de Petrópolis não ficaram de fora das estatísticas.
“Em Petrópolis, não temos nenhuma escola climatizada. O máximo que temos são ventiladores, que não são suficientes para o tamanho das salas e a quantidade de alunos. Anos atrás, essa não era uma preocupação na cidade, pois as temperaturas eram amenas. A realidade hoje é bem diferente. Por isso, é necessário investir em um projeto de climatização em todas as unidades“, alegou.
Destaques
O relatório destacou 120 escolas da rede estadual onde foram identificados problemas com a climatização. Além disso, em 59 delas, nenhuma sala de aula possui ar-condicionado em funcionamento. O caso mais grave é o do Colégio Estadual Alemy Tavares da Silva, em Jardim Canaan, Duque de Caxias, que recebeu 17 denúncias.
As queixas apontam problemas também em dois grandes colégios da Zona Sul da capital: o CE Amaro Cavalcanti (Largo do Machado), que não possui nenhum aparelho de ar-condicionado em suas salas de aula, e o CE André Maurois (Leblon), que conta com condicionadores de ar em poucas salas e enfrenta problemas na rede elétrica. Juntos, os dois colégios atendem milhares de alunos, funcionando em três turnos.
Em nota enviada ao Diário, a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) havia confirmado que das 1.234 unidades da rede, 200 delas não têm ar-condicionado. A Seeduc informou também que está investindo na climatização de todas as escolas e que no prazo de até 90 dias, vai repassar a verba para a compra e instalação dos aparelhos.
Encontro com a Seeduc
Na última quarta-feira (19), a diretoria do Sepe reuniu-se com representantes da Seeduc para discutir a crise. Ao ser recebido pelo superintendente de Administração da Seeduc, David Marinho, o Sindicato apresentou os primeiros números coletados por meio do formulário eletrônico disponibilizado em seu site. O superintendente destacou que, em resposta, um relatório seria entregue ao Sepe até essa sexta-feira (21).
O sindicato frisou ainda a situação precária das merendeiras, com a falta de climatização nas cozinhas, e ressaltou a importância de garantir condições adequadas nesses espaços. Além disso, foram mencionados problemas como a falta de bebedouros e, em alguns casos, até de água. A Seeduc afirmou que pretende climatizar todas as escolas, e não apenas as salas de aula.
MPRJ expede ofício
O Sepe levou os dados às autoridades competentes, como o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Comissão de Educação da ALERJ, como mais uma forma de pressionar por soluções. Em resposta, o MPRJ tem atuado para garantir a climatização das salas de aula.
Foi expedido um ofício, na última terça-feira (18/02), com pedido de urgência, à Secretaria de Educação, solicitando informações sobre as providências adotadas para minimizar os efeitos das altas temperaturas nas unidades escolares. Paralelamente, há procedimento instaurado para acompanhar as medidas implementadas pelo Estado e assegurar a adoção de soluções eficazes para enfrentar o problema.
Os procedimentos são conduzidos pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, com foco no bem-estar de alunos e professores. De acordo com o MPRJ, as condições adversas impactam negativamente no processo de aprendizagem e têm ocasionado, em alguns casos, até mesmo a redução da carga horária.
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Educação (CAO Educação/MPRJ) destaca que, inicialmente, as medidas adotadas seguem a diretriz do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), priorizando a atuação extrajudicial. Dessa forma, foram instaurados procedimentos administrativos e inquéritos civis na capital e em diversas outras regiões do estado, com promotores de Justiça da Educação e da Cidadania mantendo diálogo constante com gestores locais para buscar soluções mais céleres, consensuais e eficazes.
Regiões
No Núcleo São Gonçalo, oito inquéritos civis acompanham as ações adotadas para climatizar escolas municipais e estaduais situadas em Maricá, Rio Bonito, Niterói, Itaboraí, Tanguá e São Gonçalo. Já no Núcleo Duque de Caxias, os inquéritos buscam apurar a regularização da carga elétrica e a climatização das escolas em Duque de Caxias e Belford Roxo. Além disso, notícias de fato apontam a necessidade de aumento da carga elétrica nas unidades de São João de Meriti e outras medidas excepcionais em cidades da Baixada Fluminense.
No Núcleo Nova Iguaçu, diversos inquéritos e procedimentos administrativos acompanham as condições de climatização e infraestrutura escolar em Nova Iguaçu, Mesquita, Queimados, Japeri, Seropédica, Itaguaí, Nilópolis e Paracambi, incluindo a rede estadual e unidades da Fundação Cecierj Cederj.
No Núcleo Macaé, foram instaurados procedimentos para fiscalizar a climatização e infraestrutura das escolas de Carapebus e Quissamã, inclusive problemas estruturais decorrentes de enchentes. Também há procedimentos para apurar notícia de ausência de ar-condicionado em salas de aula e de recursos multifuncionais em escolas municipais de Macaé e Rio das Ostras.
Por fim, a 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna instaurou procedimento administrativo para acompanhar a falta de climatização nas escolas estaduais de Italva, Varre-Sai, Bom Jesus do Itabapoana, Natividade e Porciúncula, buscando assegurar que os alunos dessas regiões tenham acesso a um ambiente escolar adequado.
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