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Soltar balões é crime: prática põe em risco a vida

Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro alerta os perigos da soltura de balões, intensificada em época de festividades juninas

Fabiano Veneza/Divulgação/Arquivo Agência Brasil
Fabiano Veneza/Divulgação/Arquivo Agência Brasil


Mariana Machado - estagiária

Durante as festividades juninas, é comum a prática de acender fogueiras e ver a soltura de balões no céu. Entretanto, esta segunda prática é ilegal, e coloca em risco a vida das pessoas, além de poder causar incêndios.

Em 2023, dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos da Força Aérea Brasileira (FAB), registrou que, no Brasil, cerca de 100 mil balões eram soltos a cada ano. Os estados do Rio de Janeiro e São Paulo estavam entre os líderes de avistamentos de balões não tripulados de ar quente.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, através do seu porta-voz major Fábio Contreitas, alerta para o perigo dos balões. "Não solte balão, balão não é cultura e não é tradição. Soltar balão é crime, e pode causar incêndios florestais, urbanos, e até mesmo acidentes com aeronaves", afirma.

Os balões são lançados sem direção e controle, o que os possibilita a percorrer longas distâncias e, ao cair no chão, pode ser o causador de incêndios florestais, urbanos ou atingir a rede elétrica de bairros e afetar a distribuição.

O Comando de Polícia Ambiental (CPAM) da Polícia Militar informa que vai aumentar as ações de fiscalização e patrulhamento para coibir a soltura de balões,
principalmente neste período festivo.

Segundo o CPAM, as ações contra soltura de balões no estado têm aumentado a conscientização para os riscos.  De acordo com os registros do comando do CPAM, do início deste ano até maio foram apreendidos 15 balões, tendo como área de maior incidência a Baixada Fluminense. No mesmo período em 2024 foram 22 balões. A redução também se reflete no número de presos. Ano passado foram 17 envolvidos e esse ano apenas 1 pessoa foi conduzida à DP.  O comando entende que nesse período festivo se faz necessário intensificar esta fiscalização tanto em pontos de venda de artigos para a confecção, locais de fabricação e de soltura.

O que diz a lei?
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605), é proibido “fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios”. Com isso, quem solta ou vende balões de papel pode ser responsabilizado com até três anos de detenção/multa.

Como denunciar?

Denúncias de crimes ambientais em todo o estado do Rio de Janeiro podem ser feitas ao Linha Verde, por meio dos telefones 0300 253 1177 (interior, custo de ligação local), 2253-1177 (capital), no aplicativo para celular “Disque Denúncia Rio”, onde usuários com sistema operacional Android ou iOS podem denunciar anexando fotos e vídeos, com a garantia de anonimato.

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