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Todas as redes estaduais aderem a programa de segurança nas escolas

Programa Escola que Protege encerrou período de adesão e dará início à fase de implementação.Nordeste foi a região que registrou maior número de municípios que farão parte da iniciativa

Foto: Divulgação/MEC
Foto: Divulgação/MEC

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os números de adesão aoProgramaEscolaqueProtege(Proep).A iniciativa, que integra a estratégia nacional de enfrentamento às violências no ambiente escolar, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), registrou 100% de adesão das secretarias estaduais de educação.

Executado por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Proep também recebeu a adesão de diversas secretarias municipais. O Nordeste foi a região com maior média de adesões, com 95% de participação dos municípios. Nos estados de Alagoas e Rio Grande do Norte, 100% dos municípios se integraram à política.

A região Norte também se destacou, com uma média de aproximadamente 80% dos municípios ingressando na iniciativa. No Sudeste, a média foi de 72%; no Sul, 59%; e no Centro-Oeste, 52%.

Agora, o MEC iniciará a fase de organização da comunicação e da governança para a implementação efetiva do programa com todos os entes federados. Aos entes que aderirem aoprograma, caberáo compromisso de construir e executar planosterritoriaisintersetoriaisdeprevenção eenfrentamento, nomear equipes responsáveis, mobilizar as redesescolares e participar da governançainterfederativa.

Proep O Programa Escola que Protege (Proep)é umaestratégia nacionalquearticula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomentoàspráticas restaurativas e à cultura de paz. Oprograma busca promover um ambienteescolar seguro, respeitoso e inclusivo por meio de ações articuladas deprevenção, enfrentamento e resposta à violência nasescolas.

A adesão voluntáriadosestados,dosmunicípios e do Distrito Federal é condição fundamental para que as iniciativas previstassejam implementadas de forma capilarizada e sensível às realidades locais, pois são estruturadas a partir da colaboração entre os entes federativos.

O Proep também atua no apoio à reconstrução da comunidadeescolar em casos de violência extrema.Para isso, o programaoferece apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento à comunidade escolar atingida.

OMEC coordena nacionalmente oProep, garantindoassistência técnica efinanceira aos estados e municípios,promovendoformações e apoiandoações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

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