Mauro Peralta - médico e ex-vereador
A péssima nota do Brasil no índice de percepção da corrupção, recentemente divulgada pela ONG Transparência Internacional, escancara aquilo que qualquer cidadão atento já percebe no dia a dia. O país obteve apenas 35 pontos em um total de 100 e ficou na 108ª posição entre 180 nações avaliadas. Estamos atrás de vizinhos como Argentina, Uruguai, Guiana e Chile.
Os sucessivos escândalos ajudam a explicar essa colocação vexatória. O caso envolvendo o INSS já aponta prejuízos bilionários, que podem alcançar cifras ainda maiores. As emendas impositivas consomem dezenas de bilhões de reais do orçamento público. Soma-se a isso o episódio do Banco Master, ligado ao empresário Daniel Vorcaro, que envolve valores expressivos e questionamentos que precisam ser esclarecidos com rigor.
Quanto mais elevada a autoridade, maior deve ser sua responsabilidade. A divulgação de mensagens trocadas entre o ministro Dias Toffoli e o presidente do Banco Master levou o Supremo Tribunal Federal a retirar a relatoria do caso do ministro citado e transferi-la ao ministro André Mendonça. O episódio gerou questionamentos legítimos sobre a necessária imparcialidade e sobre a conduta de membros da mais alta Corte do país.
Também surgiram informações sobre eventual participação societária do ministro em empreendimento imobiliário no Paraná, incluindo resort de alto padrão com ampla estrutura de lazer. A existência de empresas com capital reduzido associadas ao negócio levanta dúvidas que precisam ser devidamente apuradas pelos órgãos competentes. Transparência é obrigação, não favor.
No Congresso Nacional, a instalação de uma CPI para investigar o caso enfrenta obstáculos regimentais. Na Câmara há comissões na fila de espera. No Senado o ambiente político dificulta o avanço de iniciativas que possam atingir autoridades influentes. A sociedade espera respostas e não protelações.
Outro ponto que demanda esclarecimento envolve valores milionários que teriam sido destinados à esposa do ministro Alexandre de Moraes. Diante da gravidade das cifras divulgadas, a apuração precisa ser técnica, transparente e célere.
Recentemente, o Brasil foi derrotado por ampla margem na disputa por uma vaga na comissão de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos, fato que sinaliza desgaste da imagem institucional do país no cenário internacional.
O caso do Banco Master torna-se ainda mais sensível com o envolvimento de integrantes do Supremo. Se o exemplo não vier de cima, a cultura da integridade jamais se consolidará. A chamada lei de Gérson, a de levar vantagem em tudo, não pode continuar sendo símbolo nacional.
Corrupção não tem ideologia. Seja qual for o partido ou a autoridade envolvida, é imprescindível que haja investigação séria, respeito ao devido processo legal e punição exemplar quando comprovados ilícitos. O Senado deve tratar com responsabilidade eventuais pedidos de impeachment de ministros do Supremo e é urgente avançar na discussão de um código de ética claro e objetivo para a Corte, além de ampliar a transparência do Poder Executivo. Que este seja um tempo de reflexão para nossas autoridades.
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