O documento foi elaborado para auxiliar partidos políticos, federações, coligações e candidatas(os)
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) acaba de disponibilizar a Cartilha de Registro de Candidatura para o próximo pleito municipal, marcado para o dia 6 de outubro. Voltado para os partidos políticos, as federações, as coligações e as(os) candidatas(os), o manual está disponível na aba Eleições 2024, no site do Tribunal.
Ao auxiliar nos procedimentos do registro de candidatura, a cartilha tem como objetivo facilitar a apresentação desses pedidos, dinamizar a execução dos trabalhos e prevenir medidas que possam inviabilizar uma candidatura.
A cartilha traz a legislação básica sobre o tema, incluindo a Resolução 23.609/19, as condições de elegibilidade, as causas de inelegibilidade e os documentos que devem ser apresentados no pedido de registro.
Também aborda os prazos de desincompatibilização, as hipóteses de substituição de candidatos e de cancelamento de registro, assim como a impugnação ao pedido de registro, entre outros temas relacionados.
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