Eleições no fim de novembro vai definir representantes da sociedade civil desses conselhos
Rômulo Barroso - especial para o Diário
A Secretaria de Meio Ambiente divulgou as regras para eleição do conselho consultivo de três unidades de conservação naturais: a Floresta do Quarteirão Italiano, o Parque Padre Quinha (Ipiranga) e o Monumento Pedra do Elefante. No fim de novembro, serão eleitos os representantes da sociedade civil que farão parte desses conselhos.
As eleições ocorrem nos dias 27, 28 e 29 de novembro. Os cargos serão ocupados por dois anos (entre novembro de 2024 e outubro de 2026).
Composição
O conselho da Floresta do Quarteirão Italiano terá 14 membros: uma vaga para instituição de ensino e pesquisa; uma vaga para o segmento da sociedade civil do Comdema (Conselho Municipal de Meio Ambiente); uma vaga para o setor empresarial com atuação no município de Petrópolis; duas vagas para organizações da sociedade civil com atuação na área ambiental; uma vaga para associação de moradores local; uma vaga para representante da Concessionária de Água e Esgoto do município. Pelo poder público, vão participar representantes de: Gerência de Conservação e Recuperação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Desenvolvimento Econômico; Secretaria de Educação; Turispetro; Secretaria de Proteção e Defesa Civil; Instituto Estadual do Ambiente (INEA); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio.
Já o conselho do Parque Ipiranga terá 12 vagas: três para organizações da sociedade civil com atuação em área ambiental; uma para o segmento da
sociedade civil do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema); uma para entidade de ensino e pesquisa com atuação no município de Petrópolis; uma para o setor empresarial com atuação no município de Petrópolis. Pelo poder público: Gerência de Conservação e Recuperação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Planejamento e Orçamento; Secretaria de Educação; Turispetro; Instituto Estadual do Ambiente (INEA); Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio.
O conselho do Monumento Pedra do Elefante terá 10 membros: dois representantes de organizações da sociedade civil com atuação na área ambiental; dois representantes de proprietários de imóvel dentro dos limites da Unidade de Conservação; e um representante do setor empresarial com atuação no município.
Já pelo poder público, vão participar representantes dos seguintes órgãos: Gerência de Conservação e Recuperação Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Planejamento e Orçamento; Secretaria de Educação; Instituto Municipal de Cultura; e Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense.
Regras
Para cada representante, também será indicado um suplente. No caso dos membros da sociedade civil, poderão ser indicados suplentes do mesmo ou de organizações diferentes, desde que respeitado o critério de atuação no mesmo setor.
As entidades com atuação na área ambiental deverão comprovar pelo menos dois anos de atividade no município e estar sediada na cidade.
Já no caso de proprietários de imóveis dentro dos limites da unidade de conservação, será necessário apresentar o Registro Geral do Imóvel (RGI).
Não é permitido que o mesmo candidato represente mais de uma vaga, ou seja, não é possível ser representante de uma organização e de proprietário de imóvel - o interessado deverá apontar qual vaga vai representar.
O prazo de inscrições já está aberto e vai até o dia oito. A ficha de candidatura e os documentos exigidos devem ser entregues na Secretaria de Meio Ambiente de Petrópolis, que fica no Centro Administrativo Frei Antônio Moser, na Rua Teresa, 1.515, 2º piso, Alto da Serra.
As fichas de inscrição e outros detalhes estão disponíveis no Diário Oficial do município do dia 23 de outubro.
As três unidades de conservação
A Floresta Municipal do Quarteirão Italiano tem quase seis hectares de área na Rua Ângelo João Brand. Foi criada em 2020 com objetivo de proteger a vegetal nativa de Mata Atlântica.
O Parque Natural Municipal Padre Quinha, que fica na Av. Ipiranga, é um espaço de lazer e proteção ambiental bem no Centro da cidade. Com 16,7 hectares, o local tem trilhas, amplo espaço verde, áreas de lazer com com mesas e cadeiras que possibilitam os visitantes a fazerem refeições, casas em ruínas remanescentes da estrutura ali construída antes da desapropriação.
O Monumento Natural da Pedra do Elefante fica no Taquaril, na Posse, tem aproximadamente 530 hectares e é a maior unidade de conservação na categoria "monumento natural" no estado, segundo o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Ela conta com trilhas e inúmeras espécies da flora do Rio de Janeiro.
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