- Pedro Peralta - bacharel em economia
Nesta semana, vazaram mensagens que indicam que o ministro Alexandre de Moraes abusou de seu poder para perseguir desafetos. Em uma troca de mensagens datada de 6 de dezembro de 2022, época em que Moraes era presidente do TSE, Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, enviou uma mensagem para Eduardo Tagliaferro, perito que chefiava o órgão de combate à desinformação do TSE, sugerindo que encontrasse algo para incriminar a Revista Oeste por suposto atentado à democracia. No dia seguinte, Tagliaferro informou que a revista continha apenas publicações jornalísticas triviais e perguntou como deveria proceder no relatório. Vieira respondeu: Use a criatividade rsrsrs, e Tagliaferro comentou: Vou dar um jeito rsrsrs. Há também mensagens de Airton Vieira afirmando a Eduardo Tagliaferro que o ministro havia solicitado uma investigação apressada de 10 deputados que fazem oposição ao PT, para verificar se estavam ofendendo ministros do STF e do TSE ou propagando fake news, com o objetivo de aplicar multas. Nesse caso, se a ofensa fosse pessoal, Moraes, além de investigador, acusador e julgador, também seria a vítima.
A justiça é frequentemente simbolizada por uma deusa vendada com uma balança, representando imparcialidade e equidade no sistema jurídico. Conhecida como Themis ou Justitia, essa figura simboliza que a justiça deve ser cega para preconceitos, avaliando os casos apenas com base em evidências e na lei. A balança reflete a necessidade de equilibrar as provas de forma justa. Esses elementos destacam a importância de um sistema judicial que julga de maneira objetiva e sem favoritismo, fundamental para manter a confiança pública e proteger o direito de todos. As mensagens vazadas sugerem uma total falta de imparcialidade por parte do ministro Alexandre de Moraes. Em uma mensagem de áudio, Airton Vieira ainda alertou que seria uma coisa muito descarada e ficaria chato se descobrissem e questionassem os procedimentos adotados no inquérito das fake news.
Embora eu não seja formado em direito, é evidente que um ministro do Supremo Tribunal Federal não deveria atuar de forma parcial e autoritária. As funções que Moraes coordenava sozinho devem ser realizadas por órgãos distintos para preservar a imparcialidade e a justiça no processo judicial. A separação entre investigação, acusação e julgamento é um princípio fundamental do sistema jurídico, essencial para garantir um processo justo e equitativo. Imagine um jogo de futebol onde um jogador cava um pênalti, apita, confere no VAR e ainda bate o pênalti para fazer o gol. O ministro Alexandre de Moraes escolhia previamente quem queria acusar e pedia aos seus assessores que encontrassem algo que pudesse ser usado como prova. Menciono isso com cautela, pois, se a situação continuar dessa forma, basta que este artigo chegue ao conhecimento do ministro para que eu também seja multado ou até mesmo preso.
Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas revela que 61% dos brasileiros temem a censura ao exporem suas opiniões na internet. Não é normal que as pessoas tenham medo de se expressar publicamente no Brasil. Sugiro que cada cidadão brasileiro pesquise sobre o que está acontecendo e examine as mensagens vazadas. Nossa liberdade está sendo tolhida cada vez mais. A esperança é pequena, pois muitos senadores têm rabo preso com o STF, mas devemos pressioná-los para apoiar o Impeachment de Moraes, especialmente o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que terá a oportunidade de demonstrar se tem algum apreço pela liberdade de expressão dos brasileiros pautando a votação do Impeachment, ou se apenas se importa com os próprios interesses.