Secretaria de Educação rebate acusações e aponta economia
O vereador Léo França protocolou, nessa terça-feira (28), uma série de denúncias junto ao Ministério da Educação, ao Conselho de Alimentação Escolar (CAE), ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e também encaminhou ofício ao prefeito municipal, solicitando a apuração imediata de possíveis irregularidades e indícios de superfaturamento na compra de alimentos para a merenda escolar da rede municipal de Petrópolis.
De acordo com o parlamentar, a denúncia tem como base o contrato emergencial nº 692025, firmado pela Prefeitura de Petrópolis, em 29 de dezembro de 2025, para aquisição de gêneros alimentícios destinados às escolas municipais. Entre os itens, chama atenção o valor pago pelo arroz agulhinha R$ 8,55 por quilo, o equivalente a R$ 42,75 por um pacote de 5kg. Em um contrato anterior da própria Prefeitura, o Termo nº 352025, o mesmo produto foi adquirido por R$ 5,81 o quilo, o que representa R$ 29,05 por 5kg.
Além do arroz, a análise do contrato revela que outros itens essenciais da merenda escolar também apresentam indícios de sobrepreço abusivo, como o feijão e o leite em pó, reforçando a suspeita de superfaturamento generalizado na compra de alimentos.
Léo França também está oficiando o prefeito, solicitando a abertura imediata de uma investigação administrativa para apurar os indícios de irregularidades dentro da própria Prefeitura, identificar os responsáveis pela contratação e adotar medidas urgentes para evitar novos prejuízos aos cofres públicos. Como parte dos recursos utilizados são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o parlamentar pede investigação e eventual responsabilização dos envolvidos.
Resposta da Prefeitura
A secretária de Educação, Poliana Ferrarez, respondeu por meio de um vídeo, afirmando que as denúncias do vereador estão equivocadas. Confira a nota na íntegra:
“Com relação ao questionamento do vereador, eu tenho a afirmar que ele está completamente equivocado porque está levando em consideração apenas o levantamento do preço de um item. São mais de 10 itens e a gente fala nesse contrato final no valor global dos itens, que é a soma de todos os produtos que vamos adquirir com o quantitativo que vai ser adquirido. Esse contrato se aproxima de R$ 4 milhões. Quando a gente fala de compras públicas, a gente leva em consideração os preços que são praticados para vendas públicas no portal de compras do Governo Federal. Fizemos esse procedimento de consulta e geramos uma economia - de acordo com o próprio portal - de R$ 900 mil”, afirmou.
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