“A cidade faz parte da história do Brasil, mas eu sinto que isso é pouco explorado. Então eu diria que o caminho é valorizar o seu patrimônio histórico”, afirma o parlamentar
Mariana Machado estagiária
O vereador do Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara do RJ, Pedro Duarte (Novo), realiza uma visita a Petrópolis, como parte de um cronograma iniciado no começo do ano, que incluiu cidades do estado. Em conversa com o Diário, ele esclarece que em sua agenda pelo município tem medidas do Rio que podem ser trazidas para a Cidade Imperial, e tópicos importantes para ambos os municípios, como a nova concessão da BR-040.
Como parte da agenda, o vereador irá visitar imóveis públicos abandonados, como a Casa do Barão do Rio Branco, que podem ter utilidades tanto para o comércio ou turismo quanto para o município. “Nós percebemos que prefeituras, governos estaduais e governos federais acabam acumulando muitos imóveis por diferentes motivos. Isso acontece ainda mais em cidades tradicionais, como o Rio e Petrópolis”, afirma.
“Eu aprovei na legislação, e o prefeito vem usando bastante, a desapropriação por hasta pública (venda pública de bens penhorados), a ideia é muito simples: quando a prefeitura encontra um imóvel abandonado e, às vezes, quer desapropriar, ela precisava compra-lo, colocar como parte de seu patrimônio e depois vender. No caso do Rio tinha que ser aprovado na Câmara Municipal, e isso demorava um tempão, então, ao invés da prefeitura comprar com o valor do imóvel, ela força o leilão, desapropriando, mas vai direto ao leilão, e aí as pessoas disputam”, explica Pedro Duarte.
Diário de Petrópolis: O que o senhor considera prioridade para ser feito na BR-040 com a nova concessão? Considera que seria possível a implantação de ciclovias e passarelas na via?
Pedro Duarte: A grande prioridade, na verdade, é terminar essa chaga na relação Rio-Petrópolis. Na verdade, com toda uma conexão do Rio e de Petrópolis, com Minas Gerais, e outras cidades do entorno. O ideal que a gente cobra, e é muito importante para Petrópolis e para o Rio, é a conclusão integral da BR-040.
Na minha opinião, sempre é possível (a implantação de ciclovias e passarelas) porque não é um custo alto que vai ter ao fazer uma passarela. Até porque, no geral, em estrada, você vai fazer uma ciclofaixa, um canto separado com sinalização, que não é um grande investimento e que traz um retorno muito bom. Apesar de ser uma estrada, não raro, você vê alguém passando de bicicleta, porque mora em alguma comunidade, vila, ou conjunto de casas no meio do caminho. Nós temos um potencial muito grande como estado de ecoturismo. Então, o papel que o poder público tem é dar estrutura para essas pessoas.
DP: O que é o Simples Nacional, e como ele pode ser benéfico às micro e pequenas empresas cervejeiras de Petrópolis?
PD: Em 2017 eu trabalhei com o deputado federal Otavio Leite, que era o relator da atualização do Simples Nacional. O Simples é uma lei bem antiga, e que de tempos em tempos é atualizável. Quase todas as empresas pequenas e médias estão no regime do Simples, onde são pagos todos os tributos de uma forma simplificada e menor. Acontece que, até 2017, tinha um artigo dizendo que empresas de bebida alcoólica não poderiam fazer parte.
Só que nós vimos um movimento crescendo muito no Brasil, e no Rio de Janeiro, dos cervejeiros artesanais. Sendo Petrópolis, inclusive, uma referência. E aí esses cervejeiros abriam um restaurante ou uma pequena cervejaria e não podiam estar no Simples.
Eu e o Otavio conversamos muito com o setor cervejeiro na época, fizemos uma grande mobilização nacional e conseguimos derrubar esse artigo. O que beneficiou a cerveja, no primeiro momento, que era o alvo. Mas você vê, por exemplo, o surgimento de vinícolas pelo Estado do Rio de Janeiro.
DP: O Partido Novo pretende aumentar a participação no município?
PD: O Novo é um partido recente. Nós surgimos em 2016. Então, na disputa de 2020, nós só disputamos em três cidades no Estado. Rio, onde fui eleito vereador, Niterói e Petrópolis, o que mostra que Petrópolis, desde o início, é uma cidade muito importante para a gente.
Em 2020, disputamos aqui para vereador, e 2024 com candidatura de prefeito. E, por óbvio, queremos mais. Em 2026 queremos a cidade muito ativa nas eleições, e que em 2028 a gente possa de novo estar presente na cidade com candidatura de prefeito e um vereador eleito pelo nosso partido. E por isso vamos estar com nossos filiados, algum deles que estão no nosso partido já há muitos anos. O Novo tem essa marca de ser um partido que as pessoas estão nele por convicção, por ideias, elas acreditam naquilo. Então, elegendo ou não, elas continuam trabalhando para que o partido cresça porque acreditam naquilo.
DP: Como o senhor vê a questão da Guarda Municipal em Petrópolis?
PD: No Rio de Janeiro nós estamos em um debate de armar a Guarda Municipal, o que eu sou a favor. A ampla maioria das capitais brasileiras já possuem guardas armadas, e isso já está sendo resolvido no Rio de Janeiro e, na minha opinião, isso tem que se espalhar para as demais cidades, sobretudo aquelas como Petrópolis, que são cidades médias ou grandes. Por quê? Imagina, você é prefeito de uma cidade e precisa ficar pedindo, ao batalhão ou ao governador, ‘manda mais uma viatura para cá, manda reforço de equipe’. Você tem capacidade, no seu orçamento, para investir numa Guarda Municipal que seja devidamente treinada, claro, pois não é brincadeira você armar e ter agentes armados sob a sua gestão, mas nós temos hoje várias cidades que são armadas e ajudam muito na segurança pública da cidade, e Petrópolis faz todo o sentido também valorizar a sua guarda.
DP: O senhor irá se encontrar com representantes do Sicomércio. Será abordado o tema do baixo movimento no comércio de Petrópolis? Como o vereador acredita que seja possível estimular o comércio?
PD: Em primeiro lugar, o mais importante é ouvir de quem está com a barriga no balcão e quem entende do comércio daqui, porque cada cidade vai ter sua própria dinâmica, então ninguém é melhor do que eles para dizer.
Agora, tenho minhas reflexões de quem acompanha e gosta muito da cidade. Petrópolis já foi uma referência turística muito maior do que é hoje, mas perdeu competitividade frente a outras cidades, como Miguel Pereira, que investiu e se vende muito bem para fora, sendo que Petrópolis tem um valor histórico que não tem como outra cidade competir. A cidade faz parte da história do Brasil, mas eu sinto que isso é pouco explorado. Então eu diria que o caminho da cidade é valorizar o seu patrimônio histórico, incentivar, gerir bem seus museus e puxar o governo federal que tem propriedades aqui.
DP: Um tema que tem sido debatido em todo o país, é sobre o PL 2159/2021, apelidado nas redes sociais de PL da Devastação. E Petrópolis já tem um histórico de inundações, deslizamentos de terra, e, durante o período de estiagem, registra também queimadas. Qual a sua opinião sobre o PL? Considera o mesmo benéfico ou maléfico para Petrópolis?
PD: O Brasil é grande demais, nós somos um continente com características completamente diferentes, e cidades completamente diferentes para ter uma legislação que queira dizer como deve funcionar o licenciamento ambiental em todo o país. Então, por isso, eu já tenho uma crítica geral ao projeto: acredito que os municípios deveriam ter uma autonomia muito maior para poder fazer a sua própria legislação. E aí Petrópolis vai entender que é uma cidade que tem muito verde, muita encosta, rio, que talvez precise - e na minha opinião precisa - de uma preocupação ambiental maior do que talvez Nova Iguaçu e Caxias vão ter, que são cidades mais planas industriais. Na minha opinião o projeto tem alguns pontos meritórios, mas no geral está com um viés que não me agrada muito.
DP: O que o senhor considera que seja mais urgente a ser feito no munício?
PD: Se não tiver geração de emprego, a cidade não estiver crescendo, não tiver uma economia bem consolidada, a cidade vai sempre se degradando, e as pessoas vão embora em busca de melhores empregos. Eu diria que minha prioridade para Petrópolis é ajudar a cidade a gerar emprego e renda, se ela crescer, atrair empresas, turistas, vai ter dinheiro para resolver seus desafios de educação, saúde, encostas, habitação. Mas sem crescimento econômico, sem geração de emprego acaba que todos os outros vão encontrar dificuldade de recurso.
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