Hoje, 21% da população petropolitana se encaixa na terceira idade
Daniel Xavier especial para o Diário
Em 2023, 367 denúncias de violência contra idosos petropolitanos foram recebidas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). O número é um crescimento de quase 38% na comparação com 2022, em que foram 266 relatos desta natureza. E a situação não vem apresentando melhora. Nos quatro primeiros meses deste ano, houve 147 ocorrências registradas na cidade. Dentro dos contatos, 778 violações de direitos destes indivíduos foram contabilizadas. O número é maior que no mesmo recorte de tempo do ano passado: foram 114 queixas e 746 violações.
A alta nos números chama a atenção para a incidência deste tipo de violação na cidade, ainda mais quando considerado o fato de que as pessoas idosas (contando a partir dos 60 anos), representam, hoje, 21,3% dos residentes do município (59.429), segundo o IBGE. E que essa população tem aumentado nos últimos anos: no último levantamento, feito em 2010, representavam 14,4% (42.685).
A advogada Flávia Valadares coloca que a questão do etarismo é um fator predominante quando se discute sobre a violência contra o idoso.
Quando nos referimos a uma pessoa mais velha, dizemos sempre que ela está no fim da vida. Algo que parece comum, inofensivo. Mas, que escancara como a nossa sociedade enxerga o idoso com um fardo, algo obsoleto. Então, quando analisamos o cenário de agressão como um todo, percebemos que os abusadores que geralmente são filhos, netos, genros tratam os idosos com desdém, e como um objeto que serve somente para beneficiá-lo, explica.
Por isso, o vereador Junior Paixão coloca a necessidade de o município contar com um Serviço de Recebimento de Denúncias de Violações de Direitos dos Idosos. O objetivo é, além do recebimento das denúncias, promover um atendimento humanizado aos idosos, além de orientar sobre os direitos dos mesmos, seja por meio de atendimento telefônico, via internet e, ainda, presencial.
A ideia é assegurar um canal de comunicação direto e ágil, com atendimento humanizado, entre a Prefeitura e a população idosa que tenha tido seus direitos violados. Ou ainda, pessoas que busquem orientações quanto aos seus direitos e quanto aos serviços oferecidos pelo município, disse Paixão.
Relação vítima e agressor
Ainda de acordo com os dados do Disque 100, das denúncias feitas no ano passado, 191 tinham os filhos como principais suspeitos de serem os agressores. Isso representa metade das ocorrências relatadas para a Ouvidoria. Simultaneamente, o portal do Ministério dos Direitos Humanos, que administra os dados, mostra que 284 vítimas eram mulheres, enquanto 191 dos agressores eram homens.
Em vista deste cenário, a assessora jurídica do Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) de Petrópolis, Caroline Cardoso, explica que a intervenção nestes casos se torna complexa por conta da dependência que o idoso tem para com o agressor.
No caso de mães com filhos, são incontáveis os casos que recebemos em que a idosa pedia ajuda, mas afirmava que não queria envolver a polícia. E mesmo após o filho ser afastado dela, a senhora sofria para ter alguém que pudesse cuidar dela, devido à falta de uma rede de apoio, declara ela.
Campanha
O mês que está por vir marca o início da campanha que combate à violência contra a pessoa idosa, conhecida como Junho Violeta. O movimento surgiu no Brasil devido ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, celebrado dia 15. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011 como alerta para a existência de todos os tipos de violência e divulgação das formas de denunciar e combater essas violações.
Fortalecendo essa iniciativa, foi sancionada a lei que institui a Campanha Municipal de Debate aos Direitos da Pessoa Idosa em Petrópolis este mês. De autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Junior Coruja, a ação será realizada anualmente no sexto mês de todo o ano, em consonância com o Junho Violeta e o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.
A Campanha contará com palestras e debates sobre os direitos da pessoa idosa durante todo o mês de junho, além de distribuição de materiais informativos, campanhas nas redes sociais, atividades em escolas e universidades e parcerias com entidades que atuam na defesa dos direitos do idoso.
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